07/05/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 18:30

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
07/04/2024 11:21

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
05/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:27

Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 12:43

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/03/2024 23:59.
26/03/2024 16:59

Expedição de citação.
26/03/2024 16:59

Extinto o processo por desistência
25/03/2024 16:59

Conclusos para julgamento
24/03/2024 16:39

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 22/03/2024 11:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU, #Não preenchido#.
19/03/2024 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2024 11:30

Publicado Intimação em 01/02/2024.
14/02/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
12/02/2024 09:17

Publicado Despacho em 01/02/2024.
12/02/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 11:42

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 22/03/2024 11:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU.
30/01/2024 11:32

Expedição de citação.
30/01/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU DESPACHO 8000027-96.2024.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: Jose Dos Santos Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Reu: Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000027-96.2024.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: JOSE DOS SANTOS Advogado(s): JEAN CARLOS DA SILVA registrado(a) civilmente como JEAN CARLOS DA SILVA (OAB:BA49118) REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s): DESPACHO O ajuizamento em 1º grau de jurisdição do Juizado Especial, independerá de recolhimento das custas, ficando dispensado o autor do recolhimento.

Em se tratando de relação de consumo, o pedido será apreciado sob a ótica da Lei 8078/1990.

Desta forma, diante do quanto previsto no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, sinalizo a inversão do ônus da prova, devendo a Empresa Ré apresentar, quando da realização da audiência, todo e qualquer documento que deu origem ao litígio.

Reservo-me para apreciar eventual pedido liminar após a formação do contraditório.

Cite-se e intime-se a parte ré, observando o quanto estabelecido na Lei 9.099/95.

Inclua-se em pauta de conciliação.

Intimações e diligências necessárias.

Itapicuru/BA, data do sistema.

ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito
23/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 19:01

Determinada a citação de #{nome_da_parte}
08/01/2024 15:18

Conclusos para despacho
08/01/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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