TJBA - 8105890-70.2020.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 11:27
Conclusos para decisão
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11/10/2024 11:14
Desentranhado o documento
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11/10/2024 11:14
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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11/10/2024 11:14
Conclusos para julgamento
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15/03/2024 20:53
Juntada de Petição de petição
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12/02/2024 07:31
Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
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12/02/2024 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8105890-70.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Andre Luis Carvalho De Melo Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8105890-70.2020.8.05.0001 REQUERENTE: ANDRE LUIS CARVALHO DE MELO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.
Salvador, 23 de janeiro de 2024.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário -
23/01/2024 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/01/2024 19:40
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 22:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
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04/10/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2023 12:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/09/2023 12:32
Expedição de ato ordinatório.
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01/09/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 11:27
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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06/05/2023 12:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.
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31/03/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
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31/03/2023 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2023 13:56
Expedição de ato ordinatório.
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23/03/2023 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/03/2023 13:55
Expedição de decisão.
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23/03/2023 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/03/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 13:54
Juntada de Certidão
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23/08/2022 12:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2022 23:59.
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16/08/2022 03:53
Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARVALHO DE MELO em 15/08/2022 23:59.
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14/08/2022 11:38
Publicado Decisão em 27/07/2022.
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14/08/2022 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2022
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26/07/2022 14:39
Expedição de decisão.
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26/07/2022 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/07/2022 14:39
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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24/05/2022 08:33
Conclusos para julgamento
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05/02/2022 04:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
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05/02/2022 03:51
Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARVALHO DE MELO em 04/02/2022 23:59.
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30/01/2022 04:35
Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARVALHO DE MELO em 28/01/2022 23:59.
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19/01/2022 02:52
Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2022.
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19/01/2022 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
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16/01/2022 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/01/2022 20:21
Ato ordinatório praticado
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16/01/2022 20:18
Juntada de Certidão
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10/01/2022 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/01/2022 09:57
Publicado Intimação em 06/01/2022.
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06/01/2022 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
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05/01/2022 13:49
Expedição de intimação.
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05/01/2022 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/01/2022 09:44
Expedição de ato ordinatório.
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04/01/2022 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/01/2022 09:44
Julgado procedente em parte do pedido
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09/11/2021 08:31
Conclusos para julgamento
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29/10/2021 06:26
Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARVALHO DE MELO em 19/10/2021 23:59.
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22/10/2021 21:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2021 23:59.
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10/10/2021 02:15
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.
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10/10/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021
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08/10/2021 16:37
Juntada de Petição de réplica
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29/09/2021 07:05
Expedição de ato ordinatório.
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29/09/2021 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/09/2021 07:04
Audiência Conciliação cancelada para 15/10/2021 09:55 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
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29/09/2021 07:04
Ato ordinatório praticado
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30/12/2020 00:32
Publicado Intimação em 29/09/2020.
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29/09/2020 09:56
Juntada de Petição de petição
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28/09/2020 23:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2020 13:07
Expedição de citação via Sistema.
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28/09/2020 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/09/2020 11:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
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24/09/2020 16:28
Conclusos para decisão
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24/09/2020 16:28
Audiência conciliação designada para 15/10/2021 09:55.
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24/09/2020 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2020
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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