TJBA - 0117923-83.2010.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 10:52
Baixa Definitiva
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11/11/2024 10:52
Arquivado Definitivamente
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15/10/2024 20:30
Decorrido prazo de Espolio Jose Coelho de Castro em 14/10/2024 23:59.
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08/10/2024 19:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.
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04/09/2024 23:11
Expedição de sentença.
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04/09/2024 23:11
Embargos de Declaração Acolhidos
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18/07/2024 15:05
Conclusos para decisão
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08/05/2024 16:02
Conclusos para julgamento
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16/03/2024 04:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
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14/03/2024 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.
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11/02/2024 00:04
Publicado Decisão em 29/01/2024.
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11/02/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0117923-83.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Espolio Jose Coelho De Castro Advogado: Mariana Lauria Bordin Camargo (OAB:RJ133205) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0117923-83.2010.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ESPOLIO JOSE COELHO DE CASTRO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
24/01/2024 22:20
Expedição de decisão.
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24/01/2024 22:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 22:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/03/2023 09:36
Conclusos para decisão
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29/10/2022 05:37
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2022 05:37
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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30/08/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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29/08/2022 00:00
Petição
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25/08/2022 00:00
Publicação
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23/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/08/2022 00:00
Mero expediente
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03/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
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02/06/2022 00:00
Petição
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31/05/2022 00:00
Publicação
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27/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
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26/05/2022 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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23/05/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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13/05/2022 00:00
Petição
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03/05/2022 00:00
Publicação
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28/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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19/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
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19/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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13/04/2022 00:00
Petição
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25/03/2022 00:00
Publicação
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16/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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14/03/2022 00:00
Petição
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25/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
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22/02/2022 00:00
Mero expediente
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17/06/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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16/06/2020 00:00
Petição
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14/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
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04/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
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22/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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23/05/2014 00:00
Expedição de documento
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22/05/2014 00:00
Documento
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17/05/2011 10:10
Recebimento
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16/05/2011 16:02
Mero expediente
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12/05/2011 08:18
Conclusão
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18/01/2011 14:18
Ato ordinatório
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18/01/2011 14:04
Processo autuado
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18/01/2011 13:52
Recebimento
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07/01/2011 07:21
Remessa
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16/12/2010 16:41
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2010
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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