15/06/2023 18:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FARIAS em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023 18:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023 18:13

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 13/06/2023 23:59.
12/05/2023 01:33

Publicado Intimação em 11/05/2023.
12/05/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 01:33

Publicado Intimação em 11/05/2023.
12/05/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007706-20.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Maria Das Gracas Dos Santos Farias Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Rci Brasil S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007706-20.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FARIAS Advogado(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003) REU: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado(s): SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que a requerente, informa que as partes celebraram acordo extrajudicial, requerendo a homologação do acordo e extinção da ação, conforme petitório de ID-162701124 e reiterados no ID-162701149.

Inicialmente, reconsidero a decisão anterior de ID-148906166, para conceder o benefício da justiça gratuita em favor da parte autora.

Desnecessário a oitiva da parte contrária, visto que ainda não fora citado para responder à presente demanda.

Analisando os autos, não visualizo minuta de acordo firmada entre partes.

Portanto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VI, CPC/2015.

Custas pela parte requerente, contudo, suspendo a exigibilidade do pagamento nos moldes do art. 98, § 3º do CPC 2015.

Sem condenação em honorários de sucumbência, uma vez que as partes transacionaram de forma extrajudicial.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) fm
09/05/2023 22:53

Baixa Definitiva
09/05/2023 22:53

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 15:31

Expedição de sentença.
25/01/2023 22:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FARIAS em 18/11/2022 23:59.
11/10/2022 12:16

Expedição de sentença.
11/10/2022 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/04/2022 22:20

Conclusos para decisão
01/12/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2021 04:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FARIAS em 20/10/2021 23:59.
15/10/2021 01:14

Publicado Despacho em 24/09/2021.
15/10/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
27/09/2021 08:43

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 16:19

Conclusos para despacho
26/08/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2021 01:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FARIAS em 11/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 08:25

Publicado Despacho em 13/01/2021.
12/01/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 08:18

Conclusos para decisão
18/12/2020 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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