TJBA - 0028311-08.2008.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0028311-08.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Proparti Executado: Jose Lessa Ribeiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0028311-08.2008.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: PROPARTI, JOSE LESSA RIBEIRO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
26/09/2022 11:51
Conclusos para decisão
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26/09/2022 11:51
Comunicação eletrônica
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26/09/2022 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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28/01/2022 14:12
Devolvidos os autos
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18/10/2021 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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29/03/2017 00:00
Publicação
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24/03/2017 00:00
Recebimento
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24/03/2017 00:00
Mero expediente
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14/03/2017 00:00
Petição
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09/03/2017 00:00
Recebimento
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10/11/2016 00:00
Recebimento
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07/11/2016 00:00
Execução Frustrada
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01/02/2014 00:00
Publicação
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10/12/2013 00:00
Antecipação de tutela
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04/04/2013 00:00
Petição
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29/06/2012 00:00
Recebimento
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23/03/2012 00:00
Recebimento
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20/03/2012 00:00
Publicação
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14/03/2012 00:00
Decisão
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01/02/2012 00:00
Petição
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19/01/2012 00:00
Petição
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11/01/2012 00:00
Recebimento
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24/11/2011 12:33
Entrega em carga/vista
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20/09/2010 07:23
Ato ordinatório
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23/04/2010 07:51
Documento
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08/03/2010 09:00
Expedição de documento
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08/03/2010 09:00
Expedição de documento
-
08/09/2009 11:52
Expedição de documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2008
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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