09/07/2025 01:13

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:43

Conclusos #Não preenchido#
01/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
30/06/2025 22:19

Decorrido prazo de SIDICLEY FERREIRA DIAS em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:19

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:19

Decorrido prazo de SIDICLEY FERREIRA DIAS em 17/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:19

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:08

Juntada de Carta de ordem
29/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:42

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 10:55

Expedição de Carta.
26/05/2025 10:55

Expedição de Carta de ordem.
26/05/2025 09:05

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82341052
09/05/2025 20:56

Outras Decisões
25/04/2025 01:04

Decorrido prazo de SIDICLEY FERREIRA DIAS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:44

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:33

Decorrido prazo de SIDICLEY FERREIRA DIAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:33

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:37

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 01:17

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:04

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 12:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:24

Decorrido prazo de SIDICLEY FERREIRA DIAS em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:21

Decorrido prazo de SIDICLEY FERREIRA DIAS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:24

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:37

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
11/12/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:46

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2024 11:45

Processo Reativado
15/04/2024 14:51

Baixa Definitiva
15/04/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:04

Decorrido prazo de SIDICLEY FERREIRA DIAS em 27/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:01

Decorrido prazo de SIDICLEY FERREIRA DIAS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:01

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:01

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:37

Juntada de Certidão
13/03/2024 06:21

Decorrido prazo de SIDICLEY FERREIRA DIAS em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:21

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:00

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:09

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2024 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
22/02/2024 01:12

Expedição de Certidão.
22/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/02/2024 06:49

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá Tribunal Pleno DECISÃO 8033236-88.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Sidicley Ferreira Dias Advogado: Elane Dos Santos Oliveira (OAB:BA47668-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8033236-88.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: SIDICLEY FERREIRA DIAS Advogado(s): ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA 47668-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Declaro a minha incompetência para o processamento do presente feito e determino o seu encaminhamento à Diretoria de Distribuição de 2º Grau para a redistribuição, na forma do Regimento Interno, consoante o art. 5º, da Emenda Regimental n. 03/2023, desta Corte.

Publique-se.

Intimem-se.

Data registrada no sistema.

Emílio Salomão Resedá Relator
15/02/2024 16:22

Declarada incompetência
07/02/2024 00:01

Decorrido prazo de SIDICLEY FERREIRA DIAS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:01

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:40

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024 13:40

Juntada de ato ordinatório
31/01/2024 01:08

Expedição de Certidão.
27/01/2024 01:25

Publicado Decisão em 26/01/2024.
27/01/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá Tribunal Pleno DECISÃO 8033236-88.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Sidicley Ferreira Dias Advogado: Elane Dos Santos Oliveira (OAB:BA47668-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8033236-88.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: SIDICLEY FERREIRA DIAS Advogado(s): ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA 47668-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Determino a intimação do impetrante e do Estado da Bahia, para requererem o quanto entendido como cabível ao presente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, promovendo-se o seu arquivamento, depois de apuradas e cobradas eventuais despesas processuais remanescentes, se inertes as partes, ou retornando-me o caderno processual para exame de formulações e pendência processuais.

Atribua-se efeito de ofício/mandado a esta decisão, se necessário Publique-se.

Intime-se.

Data registrada no sistema.

Emílio Salomão Resedá Relator ESR01
24/01/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 18:59

Determinado o arquivamento
05/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:16

Decorrido prazo de SIDICLEY FERREIRA DIAS em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 16:45

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2023 00:17

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:51

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:24

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:22

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2023 10:46

Expedição de Ofício.
12/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:38

Publicado Despacho em 06/09/2023.
07/09/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
05/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 00:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:11

Conclusos #Não preenchido#
21/07/2023 15:10

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:08

Decorrido prazo de SIDICLEY FERREIRA DIAS em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:08

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:15

Expedição de Certidão.
11/05/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
11/05/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 19:34

Outras Decisões
26/02/2023 04:43

Decorrido prazo de SIDICLEY FERREIRA DIAS em 24/02/2023 23:59.
23/02/2023 16:42

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
15/02/2023 19:34

Juntada de Petição de doc. de identificação do credor cpf ou comprovante do cnpj
15/02/2023 00:10

Expedição de Certidão.
08/02/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 12:33

Conclusos #Não preenchido#
02/02/2023 12:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/12/2022 00:34

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:34

Decorrido prazo de SIDICLEY FERREIRA DIAS em 06/12/2022 23:59.
07/11/2022 01:05

Expedição de Certidão.
04/11/2022 06:11

Publicado Decisão em 03/11/2022.
04/11/2022 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 17:48

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
27/10/2022 16:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/10/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2022 23:59.
09/09/2022 15:40

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 08:47

Expedição de Certidão.
30/08/2022 12:26

Publicado Despacho em 30/08/2022.
30/08/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 23:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:25

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 09:10

Expedição de Certidão.
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2022 23:59.
20/07/2022 08:12

Publicado Despacho em 20/07/2022.
20/07/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 15:40

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 09:36

Juntada de Informações judiciais
07/06/2022 13:21

Publicado Despacho em 07/06/2022.
07/06/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 10:07

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 15:46

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2022 15:46

Processo Reativado
08/03/2022 15:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/03/2022 14:53

Baixa Definitiva
08/03/2022 14:53

Arquivado Definitivamente
08/03/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 01:40

Publicado Despacho em 04/03/2022.
05/03/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
01/03/2022 09:23

Expedição de Certidão.
28/02/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 15:34

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2022 15:34

Juntada de Certidão
22/02/2022 09:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de SIDICLEY FERREIRA DIAS em 01/02/2022 23:59.
20/12/2021 09:22

Juntada de Informações prestadas
15/12/2021 09:31

Juntada de termo
14/12/2021 11:12

Juntada de Certidão
13/12/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 09:38

Expedição de Certidão.
06/12/2021 09:41

Publicado Ementa em 06/12/2021.
06/12/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 08:45

Expedição de Certidão.
03/12/2021 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/12/2021 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 11:28

Concedida em parte a Segurança a SIDICLEY FERREIRA DIAS - CPF: *94.***.*50-59 (IMPETRANTE).
25/11/2021 06:52

Concedida em parte a Segurança a SIDICLEY FERREIRA DIAS - CPF: *94.***.*50-59 (IMPETRANTE).
24/11/2021 20:50

Deliberado em sessão - julgado
11/11/2021 15:06

Incluído em pauta para 24/11/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
08/11/2021 04:37

Solicitado dia de julgamento
18/03/2021 14:51

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 11:15

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2021 23:59.
10/03/2021 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2021 23:59.
05/03/2021 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/03/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 16:43

Juntada de Certidão
26/02/2021 13:16

Juntada de Informações prestadas
26/02/2021 11:25

Juntada de Certidão
17/02/2021 00:47

Publicado Despacho em 16/02/2021.
15/02/2021 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 12:30

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2021 14:52

Juntada de Informações judiciais
30/12/2020 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2020 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 00:01

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 12:50

Juntada de Certidão
01/12/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 00:02

Publicado Despacho em 26/11/2020.
24/11/2020 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 18:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 13:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 07:53

Conclusos #Não preenchido#
19/11/2020 05:35

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/11/2020 05:30

Expedição de Certidão.
18/11/2020 19:36

Expedição de Certidão.
18/11/2020 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8017375-96.2019.8.05.0000

Milton Lacerda de Oliveira

Secretario da Administracao do Estado Da...

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2019 09:50

Exibir Processo

Processo nº 8184455-77.2022.8.05.0001

Municipio de Salvador

Afranio Estevao Correa

Advogado: Magnaldo Oliveira Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/12/2022 16:43

Exibir Processo

Processo nº 8031795-38.2021.8.05.0000

Roque Silveira dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2021 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0315548-18.2016.8.05.0001

Paulo Henrique Jardim

Jose Bandeira de Mello Junior

Advogado: Jose Bandeira de Mello Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2016 14:14

Exibir Processo

Processo nº 8095748-70.2021.8.05.0001

Municipio de Salvador

Muquiranas Producoes e Eventos LTDA - Ep...

Advogado: Sergio Couto dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2021 11:58

Exibir Processo