TJBA - 0014416-34.2008.8.05.0274
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Av.
Fernando de Oliveira com Av.
Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 0014416-34.2008.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: WESLEY MEIRA DE LIMA, JEANE DOS SANTOS GOMES INTERESSADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO Vistos, Mantenho a Decisão de ID 470282228 pelos seus próprios fundamentos.
Aguarde-se julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte Autora.
P.
Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA , data do sistema Bel.
João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006 -
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0014416-34.2008.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Santa Casa De Misericordia De Vitoria Da Conquista Advogado: Juliana Santos Lima (OAB:BA20652) Advogado: Gilberto Dias Lima (OAB:BA85-B) Interessado: Wesley Meira De Lima Interessado: Jeane Dos Santos Gomes Terceiro Interessado: Roberval Araújo Santana Terceiro Interessado: Lindinara Perereira Rocha Terceiro Interessado: Vilmaete Ferraz Santos Terceiro Interessado: José Bahia Terceiro Interessado: Solange Roberta Dos Santos Mota Terceiro Interessado: Daniela Santos Mota Terceiro Interessado: Maria Das Gracas Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Joely Rodrigues Cesarino Dos Santos De Jesus Terceiro Interessado: Departamento De Policia Tecnica Instituto Medico Legal Iml Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Av.
Fernando de Oliveira com Av.
Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 0014416-34.2008.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: WESLEY MEIRA DE LIMA, JEANE DOS SANTOS GOMES INTERESSADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO Vistos, Vistos, etc...
Trata-se de Embargos de Declaração – interpostos com o objetivo de que seja apreciado e deferido o pedido de produção da prova pericial. É o que importa relatar. 2.
FUNDAMENTOS: Conheço dos presentes embargos de declaração, porquanto presentes os pressupostos genéricos e específicos de admissibilidade recursal, bem como a tempestividade.
Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis quando houver na Decisão Judicial, obscuridade, contradição, omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o Juiz de ofício ou a requerimento, e para corrigir erro material.
Quanto ao pedido de prova pericial tenho que o mesmo encontra-se prejudicado em razão do tempo decorrido entre o fato a ser prova com esta prova e o momento atual do processo.
Por outro lado, o artigo 370 c/c o artigo 472 do CPC autoriza o Juiz a dispensar a prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.
Em razão da circunstância específica dos fatos em discussão neste processo e o tempo decorrido, emerge dos autos que pareceres técnicos podem ser úteis como subsídios técnicos para o julgamento da demanda.
Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração e REJEITO-OS, mantendo a deliberação judicial embargada.
Prossiga-se o feito.
P.R.
Intimem-se.
VITORIA DA CONQUISTA , 22 de outubro de 2024 Bel.
João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular -
29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0014416-34.2008.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Santa Casa De Misericordia De Vitoria Da Conquista Advogado: Juliana Santos Lima (OAB:BA20652) Advogado: Gilberto Dias Lima (OAB:BA85-B) Interessado: Wesley Meira De Lima Interessado: Jeane Dos Santos Gomes Terceiro Interessado: Roberval Araújo Santana Terceiro Interessado: Lindinara Perereira Rocha Terceiro Interessado: Vilmaete Ferraz Santos Terceiro Interessado: José Bahia Terceiro Interessado: Solange Roberta Dos Santos Mota Terceiro Interessado: Daniela Santos Mota Terceiro Interessado: Maria Das Gracas Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Joely Rodrigues Cesarino Dos Santos De Jesus Terceiro Interessado: Departamento De Policia Tecnica Instituto Medico Legal Iml Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Av.
Fernando de Oliveira com Av.
Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 0014416-34.2008.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: WESLEY MEIRA DE LIMA, JEANE DOS SANTOS GOMES INTERESSADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO Vistos, Ante o silêncio das partes, conforme artigos 9 e 10 do CPC, este processo será julgado com as provas nele produzidas.
P.
Intimem-se.
VITORIA DA CONQUISTA , 13 de dezembro de 2023 Bel.
João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006 -
06/10/2022 14:56
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 14:56
Comunicação eletrônica
-
06/10/2022 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
04/09/2022 02:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2022 02:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
18/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/07/2022 00:00
Mandado
-
08/07/2022 00:00
Mandado
-
08/07/2022 00:00
Mandado
-
14/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
01/06/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
27/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
26/05/2022 00:00
Documento
-
24/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
23/05/2022 00:00
Mandado
-
23/05/2022 00:00
Mandado
-
23/05/2022 00:00
Mandado
-
23/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
19/05/2022 00:00
Mandado
-
16/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/05/2022 00:00
Publicação
-
10/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/05/2022 00:00
Mero expediente
-
09/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
09/05/2022 00:00
Publicação
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
04/05/2022 00:00
Documento
-
16/04/2022 00:00
Petição
-
05/04/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
01/04/2022 00:00
Publicação
-
31/03/2022 00:00
Publicação
-
31/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/03/2022 00:00
Audiência Designada
-
30/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
30/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
30/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/03/2022 00:00
Petição
-
24/03/2022 00:00
Documento
-
24/03/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/03/2022 00:00
Petição
-
15/02/2022 00:00
Mandado
-
11/01/2022 00:00
Mandado
-
11/01/2022 00:00
Mandado
-
11/01/2022 00:00
Mandado
-
11/01/2022 00:00
Mandado
-
11/01/2022 00:00
Mandado
-
11/01/2022 00:00
Mandado
-
07/01/2022 00:00
Mandado
-
07/01/2022 00:00
Mandado
-
09/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
09/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
09/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
09/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
09/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
05/10/2021 00:00
Mandado
-
05/10/2021 00:00
Mandado
-
05/10/2021 00:00
Mandado
-
05/10/2021 00:00
Mandado
-
21/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
21/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2021 00:00
Audiência Designada
-
08/04/2021 00:00
Publicação
-
07/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
06/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
06/04/2021 00:00
Mero expediente
-
22/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
19/03/2021 00:00
Petição
-
08/03/2021 00:00
Publicação
-
04/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
03/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/02/2021 00:00
Mero expediente
-
22/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/2020 00:00
Publicação
-
04/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
03/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
03/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
03/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
31/07/2020 00:00
Mero expediente
-
24/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
24/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
28/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
28/02/2020 00:00
Mandado
-
30/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
30/01/2020 00:00
Mandado
-
27/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/01/2020 00:00
Mandado
-
27/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/01/2020 00:00
Mandado
-
27/01/2020 00:00
Mandado
-
27/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
24/01/2020 00:00
Mandado
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Carta
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
17/01/2020 00:00
Petição
-
17/12/2019 00:00
Publicação
-
16/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/12/2019 00:00
Audiência Designada
-
27/11/2019 00:00
Mero expediente
-
13/07/2019 00:00
Petição
-
12/06/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/03/2018 00:00
Publicação
-
14/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/03/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/03/2018 00:00
Expedição de documento
-
08/03/2018 00:00
Recebimento
-
16/11/2017 00:00
Expedição de documento
-
05/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
04/06/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
03/10/2012 00:00
Conclusão
-
03/10/2012 00:00
Petição
-
03/10/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
03/10/2012 00:00
Recebimento
-
01/10/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
10/09/2012 00:00
Petição
-
10/09/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
03/09/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
31/08/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
29/08/2012 00:00
Mero expediente
-
21/08/2012 00:00
Conclusão
-
21/08/2012 00:00
Recebimento
-
21/08/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
18/07/2011 00:00
Petição
-
18/07/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
28/05/2009 00:00
Conclusão
-
27/05/2009 00:00
Petição
-
27/05/2009 00:00
Recebimento
-
08/05/2009 00:00
Entrega em carga/vista
-
23/04/2009 00:00
Petição
-
23/04/2009 00:00
Recebimento
-
17/04/2009 00:00
Entrega em carga/vista
-
17/04/2009 00:00
Petição
-
08/04/2009 00:00
Documento
-
08/04/2009 00:00
Mandado
-
06/04/2009 00:00
Mandado
-
02/04/2009 00:00
Expedição de documento
-
02/02/2009 00:00
Despacho do juiz
-
14/01/2009 00:00
Conclusão
-
07/01/2009 00:00
Processo autuado
-
19/12/2008 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2008
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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