TJBA - 8094519-12.2020.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 08:46
Baixa Definitiva
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10/04/2024 08:46
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 08:44
Arquivado Definitivamente
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15/03/2024 05:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.
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13/03/2024 12:53
Expedição de carta via ar digital.
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04/03/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2024 20:36
Decorrido prazo de MARIA EMILIA DOURADO DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
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11/02/2024 12:47
Publicado Despacho em 30/01/2024.
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11/02/2024 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8094519-12.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Emilia Dourado Dos Santos Advogado: Jose Antonio Santos De Almeida (OAB:BA57588) Advogado: Dilton De Araujo Pinto (OAB:BA35864) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8094519-12.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARIA EMILIA DOURADO DOS SANTOS Vistos etc.
Não conheço do pedido de ID 428582389 - Doc. 30, uma vez que a sentença exarada já transitou em julgado e conta com proteção constitucional de seus termos.
Dando seguimento ao feito, satisfeitas todas as formalidades legais, inclusive no que toca às custas e despesas processuais (cuja quitação deve ser aferida e, se for o caso, certificada pela Secretaria da Vara), arquivem-se os autos, com a devida baixa.
Certifique-se o que mais for pertinente.
Cumpra-se.
Resta dispensada a publicação deste expediente.
Salvador, 25 de janeiro de 2024.
Juíza de Direito -
25/01/2024 20:19
Expedição de despacho.
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25/01/2024 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2024 20:19
Outras Decisões
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25/01/2024 11:43
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2023 23:59.
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07/10/2023 13:58
Decorrido prazo de MARIA EMILIA DOURADO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
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07/10/2023 04:12
Decorrido prazo de MARIA EMILIA DOURADO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
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15/09/2023 23:23
Publicado Sentença em 14/09/2023.
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15/09/2023 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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13/09/2023 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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13/09/2023 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 17:27
Comunicação eletrônica
-
13/09/2023 17:27
Comunicação eletrônica
-
13/09/2023 17:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/09/2023 08:30
Conclusos para julgamento
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13/09/2023 08:30
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
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13/09/2023 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2023 16:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2023 23:59.
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14/02/2023 08:18
Expedição de decisão.
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14/02/2023 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/02/2023 08:18
Outras Decisões
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27/01/2023 00:39
Decorrido prazo de MARIA EMILIA DOURADO DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.
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18/01/2023 07:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/01/2023 13:51
Conclusos para decisão
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17/01/2023 13:15
Juntada de Petição de petição
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17/01/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2023 03:01
Publicado Despacho em 23/11/2022.
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13/01/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
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31/12/2022 21:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.
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27/12/2022 15:31
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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27/12/2022 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/12/2022 21:58
Decorrido prazo de MARIA EMILIA DOURADO DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.
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30/11/2022 16:48
Expedição de despacho.
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22/11/2022 11:38
Expedição de despacho.
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22/11/2022 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/11/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2022 10:52
Conclusos para despacho
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19/07/2022 09:14
Juntada de Petição de petição
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17/09/2020 11:52
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
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17/09/2020 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2020 13:10
Conclusos para despacho
-
15/09/2020 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2020
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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