18/01/2025 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
30/04/2024 18:44

Baixa Definitiva
30/04/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 18:43

Juntada de Certidão
13/04/2024 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 21:22

Publicado Sentença em 21/03/2024.
02/04/2024 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:04

Expedição de sentença.
18/03/2024 16:49

Expedição de ofício.
18/03/2024 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 15:46

Conclusos para decisão
12/03/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8076284-26.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elielton Brasileiro Gama Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8076284-26.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: REQUERENTE: ELIELTON BRASILEIRO GAMA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 321530373, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.615,75 (quatro mil, seiscentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 25 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
25/01/2024 14:16

Expedição de ofício.
24/01/2024 19:15

Expedição de sentença.
24/01/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 19:15

Expedição de RPV.
24/01/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 15:36

Publicado Sentença em 27/10/2023.
28/10/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 13:11

Expedição de sentença.
26/10/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 12:35

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2023 12:35

Homologado o pedido
07/10/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.
04/10/2023 16:35

Conclusos para julgamento
04/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:39

Expedição de ato ordinatório.
12/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 18:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2022 23:59.
30/11/2022 08:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2022 06:57

Publicado Sentença em 06/10/2022.
23/10/2022 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
05/10/2022 14:42

Expedição de sentença.
05/10/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 11:51

Expedição de citação.
05/10/2022 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2022 16:44

Conclusos para julgamento
14/09/2022 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.
13/06/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 18:19

Expedição de citação.
01/06/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:39

Conclusos para despacho
01/06/2022 12:42

Juntada de Petição de substabelecimento
01/06/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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