TJBA - 8000472-12.2023.8.05.0237
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2025 04:34
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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20/07/2025 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 15:29
Juntada de Certidão
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16/07/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 14:03
Conclusos para decisão
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04/04/2025 14:03
Juntada de Certidão
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22/10/2024 16:24
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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16/10/2024 13:14
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000472-12.2023.8.05.0237 Monitória Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Dinalva Mascarenhas Nascimento Reu: Olinto Pereira Alves Reu: Heda Maria Mascarenhas Alves Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av.
Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081.
E-mail: [email protected] Processo nº: 8000472-12.2023.8.05.0237 Classe: MONITÓRIA (40)-Assunto: [Nota de Crédito Rural] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: DINALVA MASCARENHAS NASCIMENTO, OLINTO PEREIRA ALVES, HEDA MARIA MASCARENHAS ALVES DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
São Gonçalo dos Campos (BA), 22 de agosto de 2024.
Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito -
02/10/2024 16:30
Juntada de Certidão
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22/08/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 17:17
Conclusos para julgamento
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19/08/2024 17:16
Juntada de Certidão
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15/05/2024 18:29
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
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23/04/2024 14:30
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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23/04/2024 14:09
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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12/04/2024 08:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/02/2024 22:05
Publicado Intimação em 30/01/2024.
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15/02/2024 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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01/02/2024 16:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/02/2024 16:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
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31/01/2024 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000472-12.2023.8.05.0237 Monitória Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Dinalva Mascarenhas Nascimento Reu: Olinto Pereira Alves Reu: Heda Maria Mascarenhas Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av.
Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081.
E-mail: [email protected] Processo nº: 8000472-12.2023.8.05.0237 Classe: MONITÓRIA (40) - Assunto: [Nota de Crédito Rural] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Parte Ré-Nome: DINALVA MASCARENHAS NASCIMENTO Endereço: AV.
MIGUEL CALMON, 522, CENTRO, CONCEIçãO DA FEIRA - BA - CEP: 44320-000 Nome: OLINTO PEREIRA ALVES Endereço: AV.
MIGUEL CALMON, 290, CENTRO, CONCEIçãO DA FEIRA - BA - CEP: 44320-000 Nome: HEDA MARIA MASCARENHAS ALVES Endereço: RUA MIGUEL CALMON, 290, Centro, CONCEIçãO DA FEIRA - BA - CEP: 44320-000 DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de procedimento monitório.
Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.
Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702, do CPC.
Cite-se, para cumprir a obrigação referida na petição inicial ou oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.
Cumprida a obrigação, no prazo acima, ficará a parte ré dispensada do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, caput).
Advirta-se a parte demandada que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c.
Art. 916).
Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA/CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, desde que assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
São Gonçalo dos Campos (BA), 14 de março de 2023.
Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito -
25/01/2024 18:54
Juntada de Certidão
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25/01/2024 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/01/2024 18:52
Expedição de citação.
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29/11/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
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14/03/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 19:42
Juntada de Certidão
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13/03/2023 19:40
Conclusos para despacho
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10/03/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
20/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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