18/01/2025 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
20/04/2024 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
12/04/2024 21:12

Baixa Definitiva
12/04/2024 21:12

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 21:11

Juntada de Certidão
05/04/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:40

Publicado Sentença em 20/03/2024.
26/03/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 17:44

Expedição de sentença.
18/03/2024 16:48

Expedição de ofício.
18/03/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 15:41

Conclusos para decisão
14/03/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8067295-31.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Albeline Santos Silva Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8067295-31.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: ALBELINE SANTOS SILVA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 398849812, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.858,95 (três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 25 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
25/01/2024 14:07

Expedição de ofício.
24/01/2024 19:15

Expedição de sentença.
24/01/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 19:15

Expedição de RPV.
24/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:17

Publicado Sentença em 27/10/2023.
01/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
26/10/2023 09:42

Expedição de sentença.
26/10/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 12:40

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2023 12:40

Homologado o pedido
18/10/2023 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:24

Conclusos para julgamento
18/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:21

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
11/07/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 00:06

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 23:58

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/01/2023 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
13/12/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 16:48

Expedição de sentença.
13/12/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 19:58

Conclusos para despacho
12/12/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 12:32

Decorrido prazo de ALBELINE SANTOS SILVA em 24/08/2022 23:59.
05/09/2022 16:05

Publicado Sentença em 05/08/2022.
05/09/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
30/08/2022 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.
27/08/2022 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 05:25

Expedição de sentença.
04/08/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 15:06

Expedição de citação.
03/08/2022 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2022 17:50

Conclusos para julgamento
24/05/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 16:53

Expedição de citação.
19/05/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:50

Conclusos para despacho
19/05/2022 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento
19/05/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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