TJBA - 0096570-21.2009.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0096570-21.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimundo Jose Ribeiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0096570-21.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: RAIMUNDO JOSE RIBEIRO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
01/09/2021 16:58
Conclusos para decisão
-
17/08/2021 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 01:37
Decorrido prazo de Raimundo Jose Ribeiro em 11/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 01:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 01:28
Decorrido prazo de Raimundo Jose Ribeiro em 05/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2021 23:59.
-
13/04/2021 07:49
Publicado Despacho em 12/04/2021.
-
13/04/2021 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
08/04/2021 21:46
Expedição de despacho.
-
08/04/2021 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/04/2021 21:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 17:00
Conclusos para decisão
-
10/07/2020 02:17
Devolvidos os autos
-
17/04/2020 00:00
Reativação
-
13/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
13/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
11/02/2017 00:00
Publicação
-
09/02/2017 00:00
Recebimento
-
09/02/2017 00:00
Mero expediente
-
24/01/2017 00:00
Petição
-
09/01/2017 00:00
Recebimento
-
24/10/2016 00:00
Execução Frustrada
-
19/05/2014 00:00
Publicação
-
14/05/2014 00:00
Recebimento
-
09/05/2014 00:00
Mero expediente
-
11/03/2013 00:00
Petição
-
02/08/2012 00:00
Recebimento
-
18/07/2011 08:29
Documento
-
14/06/2011 12:00
Expedição de documento
-
22/02/2010 17:00
Remessa
-
22/02/2010 16:57
Remessa
-
18/09/2009 11:30
Conclusão
-
24/08/2009 14:09
Recebimento
-
24/07/2009 09:36
Remessa
-
23/07/2009 08:25
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8065769-63.2021.8.05.0001
Wesley Caribe Santana
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/06/2021 11:41
Processo nº 8052969-66.2022.8.05.0001
Municipio de Salvador
Alix Nascimento de Oliveira
Advogado: Jose Eduardo Nascimento de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/04/2022 15:27
Processo nº 0007455-22.2012.8.05.0150
Uni O Federal / Fazenda Nacional
Protector Seguranca e Vigilancia LTDA
Advogado: Andrei Schramm de Rocha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/04/2012 09:53
Processo nº 8073904-98.2020.8.05.0001
Atos Pamphilo Brandao
Estado da Bahia
Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/07/2020 13:26
Processo nº 8005335-28.2018.8.05.0191
Municipio de Paulo Afonso
Luiz do Nascimento Pereira
Advogado: Igor Matos Montalvao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/03/2023 23:18