24/07/2025 04:07

Decorrido prazo de LICIA COSTA SAMPAIO em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 15:22

Decorrido prazo de CLAUDIA COSTA SAMPAIO ROSA em 17/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:46

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 18:44

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 11:24

Expedição de despacho.
11/06/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:05

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:34

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:46

Juntada de informação
03/04/2025 13:04

Decorrido prazo de CLAUDIA COSTA SAMPAIO ROSA em 01/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:19

Publicado Decisão em 11/03/2025.
21/03/2025 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
12/03/2025 17:54

Juntada de informação
10/03/2025 19:17

Juntada de intimação
09/03/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:03

Juntada de Petição de 8159016_30.2023.8.05.000
31/01/2025 08:23

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 05:14

Decorrido prazo de CLAUDIA COSTA SAMPAIO ROSA em 30/10/2024 23:59.
27/10/2024 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
27/10/2024 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
21/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8159016-30.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Claudia Costa Sampaio Rosa Advogado: Caio Sampaio Bahia Nascimento (OAB:BA19544) Requerido: Licia Costa Sampaio Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8159016-30.2023.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: CLAUDIA COSTA SAMPAIO ROSA Polo Passivo REQUERIDO: LICIA COSTA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC, intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da impugnação oferecida/apresentada pela Curadoria Especial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Salvador (BA), 4 de outubro de 2024 RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO (assinatura digital)
04/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 10:02

Decorrido prazo de LICIA COSTA SAMPAIO em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024 05:33

Decorrido prazo de LICIA COSTA SAMPAIO em 01/08/2024 23:59.
01/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 19:27

Decorrido prazo de CLAUDIA COSTA SAMPAIO ROSA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:25

Audiência Entrevista pessoal realizada conduzida por 09/04/2024 09:20 em/para 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/04/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
02/04/2024 21:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:22

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:15

Expedição de Mandado.
11/03/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de CLAUDIA COSTA SAMPAIO ROSA em 01/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:28

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
07/03/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 18:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
05/03/2024 12:29

Expedição de ato ordinatório.
05/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:49

Audiência Entrevista pessoal designada para 09/04/2024 09:20 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
28/02/2024 01:36

Decorrido prazo de CLAUDIA COSTA SAMPAIO ROSA em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/02/2024 23:59.
10/02/2024 06:53

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.
10/02/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
01/02/2024 15:08

Conclusos para despacho
31/01/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 01:23

Decorrido prazo de CLAUDIA COSTA SAMPAIO ROSA em 26/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8159016-30.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Claudia Costa Sampaio Rosa Advogado: Caio Sampaio Bahia Nascimento (OAB:BA19544) Requerido: Licia Costa Sampaio Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8159016-30.2023.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: CLAUDIA COSTA SAMPAIO ROSA Polo Passivo REQUERIDO: LICIA COSTA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIME-SE O(A) REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NO ID 428256421: " ...

Ante o exposto, com base na documentação apresentada e com fundamento no art. 300, do CPC, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem prejuízo do seu indeferimento a posteriori, deixando de fazer menção aos dados já dispostos em respeito à Lei 13.709/18, e NOMEIO, em caráter liminar, C.

C.

S.

R., como CURADORA de L.

C.

S., pelo prazo de 12 meses (1 ano), ambas devidamente qualificadas na epígrafe deste ato judicial, com poderes limitados aos atos de natureza patrimonial e negocial, para mantê-la em sua companhia a fim de auxiliá-la ficando impedida de alienar os bens do curatelando, sem prévia autorização legal.

Por fim, Determino que após publicação da presente decisão, retornem os autos conclusos para designar audiência de entrevista do curatelando(a).

P.

I.

C.

Dou a presente decisão força de TERMO DE CURATELA, devendo a curadora imprimi-la, assinar na forma de compromisso, valendo sua apresentação a todos os órgãos competentes para produção de seus efeitos, uma vez que segue assinada digitalmente por esta Magistrada.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de Janeiro de 2024.Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.

Juíza de Direito. " Salvador (BA), 26 de janeiro de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD.
26/01/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 19:12

Expedição de ato ordinatório.
26/01/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:56

Concedida a Medida Liminar
23/01/2024 12:40

Conclusos para decisão
22/01/2024 15:52

Juntada de Petição de Processo n 8159016_30.2023.8.05.0001_ CURATELA DILIGÊNCIAS INICIAIS
17/01/2024 01:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/12/2023 23:59.
10/01/2024 10:05

Expedição de despacho.
08/01/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:24

Conclusos para decisão
04/01/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:54

Juntada de Petição de 8159016-30.2023.8.05.0001
25/11/2023 12:54

Publicado Despacho em 24/11/2023.
25/11/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 12:59

Expedição de despacho.
23/11/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:55

Conclusos para despacho
20/11/2023 12:43

Inclusão no Juízo 100% Digital
20/11/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001573-83.2014.8.05.0223

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Nercilio Ferreira da Silva

Advogado: Edson Viana Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/08/2014 10:52

Exibir Processo

Processo nº 8069334-35.2021.8.05.0001

Fernando Galvao dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Marcelle Menezes Maron

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2021 20:10

Exibir Processo

Processo nº 8006843-75.2023.8.05.0080

Natanael de Freitas Araujo

Renilda Lima da Silva 00386800502

Advogado: Jordan Kamael Pinheiro Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 8031322-69.2022.8.05.0080

Educandario Adonai LTDA

Sae Digital S.A.

Advogado: Juliano Siqueira de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0013169-04.1984.8.05.0001

Fazenda Municipal

Associacao Atletica da Bahia

Advogado: Edvaldo Brito Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/12/1984 00:00

Exibir Processo