15/06/2025 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
11/04/2025 08:40

Baixa Definitiva
11/04/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 08:39

Juntada de Certidão
10/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.
07/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:34

Cominicação eletrônica
06/03/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:57

Decorrido prazo de FERNANDO GALVAO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
17/01/2025 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:18

Expedição de ofício.
21/11/2024 17:46

Expedição de sentença.
21/11/2024 17:46

Expedição de Ofício.
26/10/2024 21:13

Publicado Sentença em 22/10/2024.
26/10/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:50

Cominicação eletrônica
18/10/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 13:50

Homologado o pedido
11/10/2024 12:43

Conclusos para julgamento
08/10/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:48

Decorrido prazo de FERNANDO GALVAO DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
05/02/2024 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.
05/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8069334-35.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fernando Galvao Dos Santos Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8069334-35.2021.8.05.0001 REQUERENTE: FERNANDO GALVAO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 24 de janeiro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
24/01/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:41

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2023 19:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/06/2023 21:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2023 23:59.
03/04/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 21:32

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 21:31

Juntada de Certidão
20/08/2022 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:07

Decorrido prazo de FERNANDO GALVAO DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 09:12

Publicado Decisão em 28/07/2022.
16/08/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
27/07/2022 10:41

Expedição de decisão.
27/07/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/05/2022 09:13

Conclusos para julgamento
12/04/2022 04:37

Decorrido prazo de FERNANDO GALVAO DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.
11/04/2022 06:01

Decorrido prazo de FERNANDO GALVAO DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.
10/04/2022 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.
10/04/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
10/04/2022 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2022 23:59.
03/04/2022 16:47

Publicado Sentença em 25/03/2022.
03/04/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
30/03/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 10:08

Juntada de Certidão
28/03/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 07:31

Expedição de sentença.
24/03/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 15:50

Julgado procedente o pedido
01/03/2022 09:25

Conclusos para julgamento
26/11/2021 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO GALVAO DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.
25/11/2021 13:41

Publicado Intimação em 13/08/2021.
25/11/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
10/11/2021 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2021 23:59.
02/09/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 10:22

Publicado Intimação em 03/08/2021.
05/08/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
02/08/2021 09:55

Expedição de citação.
02/08/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 17:47

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2021 20:11

Conclusos para decisão
05/07/2021 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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