TJBA - 0000050-04.2009.8.05.0064
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 19:31
Decorrido prazo de ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJO em 06/02/2025 23:59.
-
14/05/2025 13:59
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/05/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 00:31
Juntada de Petição de pedido de suspensão
-
07/04/2025 10:55
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
19/02/2025 11:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2025 11:14
Juntada de Petição de certidão
-
18/02/2025 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2025 15:26
Juntada de Petição de certidão
-
18/02/2025 15:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2025 15:23
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2025 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2025 12:14
Juntada de Petição de certidão
-
18/02/2025 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 12:00
Juntada de Petição de certidão
-
30/01/2025 01:47
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
30/01/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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13/12/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 07:31
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 07:31
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 07:31
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 07:31
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 07:31
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 07:31
Expedição de Carta precatória.
-
12/12/2024 13:19
Expedição de Carta precatória.
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12/12/2024 12:24
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 12:24
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 12:24
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 12:24
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 12:24
Expedição de Mandado.
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12/12/2024 11:10
Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 12/05/2025 12:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
-
07/12/2024 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 04:02
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO em 27/02/2024 23:59.
-
13/03/2024 04:02
Decorrido prazo de RAIMUNDO BACELAR DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
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10/02/2024 02:38
Publicado Despacho em 31/01/2024.
-
10/02/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE DESPACHO 0000050-04.2009.8.05.0064 Arrolamento Comum Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Requerente: Elisabeth Maria Pinto Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Requerente: Eulina De Almeida Freitas Requerente: Jose Antonio Pinto Requerente: Philomena Pinto Requerido: Antonio Pinto Dos Santos Requerido: Ayrton Jose De Carvalho Costa Requerido: Antonio Sergio Araujo Pinto Dos Santos Requerido: Ana Verena Araujo Pinto Oliveira Requerido: Georgina Da Silva E Silva Requerido: Raimundo Bacelar Da Silva Requerido: Maria Das Gracas Da Silva Requerido: Natalina Pereira Da Conceicao Requerido: Natalice Pereira Da Conceicao Santana Requerido: Celso Ribeiro Daltro Requerente: Maria Jose Araujo Pinto Dos Santos Advogado: Anisio Jorge Ferreira De Araujo (OAB:BA10742) Requerente: Maria Isabel Dos Santos Azevedo Advogado: Alisson Brito Damasceno (OAB:BA33109) Terceiro Interessado: Vara Crminal De Irara Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: ARROLAMENTO COMUM n. 0000050-04.2009.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE REQUERENTE: ELISABETH MARIA PINTO e outros (3) Advogado(s): CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306) REQUERIDO: ANTONIO PINTO DOS SANTOS e outros (9) Advogado(s): DESPACHO Considerando que este Magistrado está cumulando duas varas plenas e duas diretorias de foro, além do fato de não possuir assessor, é imperiosa a retirada da audiência de pauta para a reorganização do fluxo de modo a otimizar os recursos para providenciar a melhor prestação jurisdicional dentro do presente quadro.
Retire-se a audiência de pauta.
A marcação ocorrerá no momento oportuno.
Publique-se.
Intimem-se.
Ao cartório para as demais providências de praxe.
Ato com força de mandado de intimação/citação ou de ofício.
LOCAL e DATA no sistema.
FLAVIO BARBOSA JUIZ SUBSTITUTO -
27/01/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/01/2024 00:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2024 00:24
Conclusos para despacho
-
27/01/2024 00:23
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/01/2024 08:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.
-
01/11/2023 12:13
Juntada de aviso de recebimento
-
18/10/2023 08:47
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 12:05
Expedição de citação.
-
02/10/2023 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/10/2023 11:59
Expedição de ofício.
-
02/10/2023 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/10/2023 11:59
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 11:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2024 08:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.
-
28/09/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 04:39
Decorrido prazo de ALISSON BRITO DAMASCENO em 29/06/2023 23:59.
-
03/07/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 21:13
Publicado Intimação em 20/06/2023.
-
21/06/2023 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 12:34
Expedição de ofício.
-
19/06/2023 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 09:29
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/08/2022 11:05
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 11:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2022 09:24
Decorrido prazo de ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJO em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 22:22
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/07/2022 15:36
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 23:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/07/2022 05:25
Publicado Intimação em 01/07/2022.
-
03/07/2022 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022
-
30/06/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/06/2022 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2022 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2022
-
08/01/2022 10:49
Publicado Intimação em 08/08/2019.
-
08/01/2022 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2022
-
08/09/2020 13:52
Audiência instrução e julgamento cancelada para 10/03/2020 11:00.
-
27/08/2020 15:13
Conclusos para julgamento
-
25/08/2020 09:46
Conclusos para despacho
-
21/08/2020 15:17
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2020 14:09
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2020 08:35
Juntada de ata da audiência
-
18/02/2020 17:24
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2020 02:12
Publicado Intimação em 27/01/2020.
-
24/01/2020 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/01/2020 09:38
Audiência instrução e julgamento designada para 10/03/2020 11:00.
-
15/01/2020 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 13:08
Conclusos para despacho
-
19/11/2019 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2019 12:17
Conclusos para despacho
-
18/11/2019 09:02
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2019 01:54
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA em 14/11/2019 23:59:59.
-
16/11/2019 01:54
Decorrido prazo de ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJO em 14/11/2019 23:59:59.
-
25/10/2019 01:20
Publicado Intimação em 23/10/2019.
-
25/10/2019 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/10/2019 08:53
Expedição de intimação.
-
18/10/2019 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2019 12:34
Conclusos para decisão
-
16/10/2019 09:02
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2019 13:15
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
13/10/2019 19:28
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
27/09/2019 10:06
Expedição de intimação.
-
27/08/2019 02:01
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2019 23:59:59.
-
07/08/2019 08:45
Expedição de intimação.
-
07/08/2019 08:45
Expedição de intimação.
-
15/07/2019 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2019 09:49
Conclusos para despacho
-
14/06/2019 09:49
Juntada de Certidão
-
31/05/2019 05:09
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA em 13/05/2019 23:59:59.
-
31/05/2019 05:09
Decorrido prazo de ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJO em 13/05/2019 23:59:59.
-
26/05/2019 04:46
Publicado Intimação em 02/04/2019.
-
26/05/2019 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/04/2019 03:09
Publicado Intimação em 17/04/2019.
-
17/04/2019 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2019 09:07
Expedição de intimação.
-
08/04/2019 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2019 13:21
Conclusos para despacho
-
29/03/2019 12:57
Expedição de intimação.
-
27/01/2019 00:00
Petição
-
09/10/2018 00:00
Petição
-
09/10/2018 00:00
Petição
-
05/10/2018 00:00
Petição
-
14/09/2018 00:00
Publicação
-
13/09/2018 00:00
Mero expediente
-
18/11/2015 00:00
Petição
-
13/11/2015 00:00
Petição
-
04/11/2015 00:00
Petição
-
04/11/2015 00:00
Publicação
-
29/10/2015 00:00
Documento
-
29/10/2015 00:00
Documento
-
29/10/2015 00:00
Expedição de documento
-
29/10/2015 00:00
Mero expediente
-
07/07/2015 00:00
Petição
-
12/05/2015 00:00
Petição
-
03/10/2014 00:00
Petição
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
22/08/2014 00:00
Documento
-
12/12/2013 00:00
Recebimento
-
29/05/2013 00:00
Recebimento
-
29/05/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
17/05/2013 00:00
Recebimento
-
16/05/2013 00:00
Remessa
-
03/04/2013 00:00
Remessa
-
04/03/2013 00:00
Recebimento
-
04/03/2013 00:00
Mero expediente
-
01/03/2013 00:00
Remessa
-
27/02/2013 00:00
Remessa
-
11/10/2012 00:00
Petição
-
11/10/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
23/01/2012 00:00
Recebimento
-
17/01/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
17/01/2012 00:00
Petição
-
17/01/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
30/01/2009 00:00
Conclusão
-
30/01/2009 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2013
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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