TJBA - 0793612-06.2018.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2025 23:39
Juntada de Certidão óbito
-
17/05/2025 23:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2024 21:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 05:36
Decorrido prazo de JOSE LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
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28/02/2024 01:35
Decorrido prazo de JOSE LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.
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19/02/2024 16:04
Arquivado Provisoramente
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05/02/2024 00:38
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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05/02/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 03:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2024 23:59.
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29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793612-06.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Jose Luiz Ribeiro De Souza Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0793612-06.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE LUIZ RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.
Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.
Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.
Intimem-se.
Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024.
Bel.
EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito -
26/01/2024 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 19:14
Comunicação eletrônica
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26/01/2024 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 19:14
Comunicação eletrônica
-
26/01/2024 19:14
Comunicação eletrônica
-
26/01/2024 19:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
25/01/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 10:18
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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25/01/2024 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2024 15:50
Juntada de Petição de documentação
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05/12/2023 10:33
Expedição de decisão.
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05/12/2023 10:33
Outras Decisões
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14/09/2023 01:58
Decorrido prazo de JOSE LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.
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07/09/2023 21:46
Decorrido prazo de JOSE LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 05/09/2023 23:59.
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07/09/2023 20:08
Publicado Despacho em 14/08/2023.
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07/09/2023 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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06/09/2023 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2023 23:59.
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31/08/2023 14:31
Conclusos para decisão
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23/08/2023 19:30
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/08/2023 09:32
Expedição de despacho.
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10/08/2023 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/08/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 09:17
Conclusos para decisão
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22/03/2023 21:40
Juntada de Petição de documentação
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03/11/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
01/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Documento
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28/09/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
28/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
28/09/2022 00:00
Petição
-
23/09/2022 00:00
Documento
-
23/09/2022 00:00
Documento
-
23/09/2022 00:00
Publicação
-
21/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
21/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
21/09/2022 00:00
Expedição de Ofício
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21/09/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
21/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/09/2022 00:00
Mero expediente
-
20/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
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19/09/2022 00:00
Petição
-
10/09/2022 00:00
Publicação
-
08/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/09/2022 00:00
Documento
-
05/09/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
04/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
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03/09/2022 00:00
Publicação
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01/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/09/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
01/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
01/09/2021 00:00
Petição
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02/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
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02/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
27/07/2021 00:00
Publicação
-
23/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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23/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
23/07/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
23/07/2021 00:00
Expedição de Ofício
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19/07/2021 00:00
Exceção de pré-executividade
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23/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
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22/07/2020 00:00
Petição
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13/03/2020 00:00
Publicação
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11/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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10/03/2020 00:00
Mero expediente
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10/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
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05/03/2020 00:00
Petição
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28/11/2019 00:00
Publicação
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26/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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22/11/2019 00:00
Mero expediente
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22/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
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02/11/2019 00:00
Petição
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30/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
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30/04/2019 00:00
Execução Frustrada
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30/04/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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19/10/2018 00:00
Expedição de Carta
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19/10/2018 00:00
Mero expediente
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19/10/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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19/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2018
Ultima Atualização
17/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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