10/01/2025 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.
25/09/2024 13:41

Baixa Definitiva
25/09/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
06/04/2024 23:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.
21/03/2024 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 16:42

Decorrido prazo de LINDINALVA DE ASSIS em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 20:32

Decorrido prazo de LINDINALVA DE ASSIS em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:25

Publicado Sentença em 23/02/2024.
28/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
28/02/2024 01:35

Decorrido prazo de LINDINALVA DE ASSIS em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 11:31

Expedição de sentença.
21/02/2024 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 10:31

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:31

Processo Desarquivado
21/02/2024 10:24

Desentranhado o documento
21/02/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/02/2024 10:23

Desentranhado o documento
21/02/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/02/2024 10:22

Desentranhado o documento
21/02/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/02/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 10:17

Comunicação eletrônica
21/02/2024 08:14

Conclusos para julgamento
21/02/2024 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
21/02/2024 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 06:24

Publicado Decisão em 31/01/2024.
10/02/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8039168-83.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lindinalva De Assis Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8039168-83.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LINDINALVA DE ASSIS Advogado(s): OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO (OAB:BA5524) DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.

Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.

Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.

Intimem-se.

Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024.

Bel.

EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
26/01/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 18:58

Comunicação eletrônica
26/01/2024 18:58

Comunicação eletrônica
26/01/2024 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/01/2024 13:45

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
25/01/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2023 23:59.
15/10/2023 18:52

Decorrido prazo de LINDINALVA DE ASSIS em 04/10/2023 23:59.
15/10/2023 06:11

Publicado Decisão em 12/09/2023.
15/10/2023 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
19/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:15

Arquivado Provisoramente
11/09/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 16:53

Comunicação eletrônica
11/09/2023 16:53

Comunicação eletrônica
11/09/2023 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/09/2023 15:30

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
11/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:20

Expedição de despacho de citação por ar digital.
31/03/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 16:14

Conclusos para despacho
30/03/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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