TJBA - 8123804-50.2020.8.05.0001

1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAIR PESSOA MICHELI

CPF *71.***.*06-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2024 21:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 07:49

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 07:49

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 07:49

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 28/02/2024 01:33

    Decorrido prazo de ALAIR PESSOA MICHELI em 21/02/2024 23:59.

  • 26/02/2024 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 16:32

    Arquivado Provisoramente

  • 10/02/2024 05:15

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 10/02/2024 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8123804-50.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alair Pessoa Micheli Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8123804-50.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALAIR PESSOA MICHELI Advogado(s): DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.

    Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.

    Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.

    Intimem-se.

    Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024.

    Bel.

    EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

  • 26/01/2024 20:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 20:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 20:31

    Comunicação eletrônica

  • 26/01/2024 20:31

    Comunicação eletrônica

  • 26/01/2024 20:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/01/2024 20:20

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 20:20

    Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

  • 26/01/2024 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo de ALAIR PESSOA MICHELI em 28/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 08:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 04:24

    Publicado Decisão em 01/11/2023.

  • 02/11/2023 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 31/10/2023 13:48

    Expedição de decisão.

  • 31/10/2023 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2023 13:48

    Outras Decisões

  • 17/10/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 10/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 21:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2023 23:59.

  • 05/02/2023 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 24/01/2023 15:32

    Expedição de decisão.

  • 24/01/2023 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/01/2023 08:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/01/2023 16:59

    Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

  • 13/01/2023 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 17:01

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 30/11/2022 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 14:59

    Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

  • 29/10/2020 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 14:37

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
16/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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