TJBA - 8001533-68.2023.8.05.0216
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 08:35
Juntada de Petição de informação
-
18/05/2024 22:27
Publicado Intimação em 24/10/2023.
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18/05/2024 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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09/04/2024 01:57
Decorrido prazo de HIGOR LORRAH SANTOS DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 15:30
Juntada de Petição de documentação
-
06/04/2024 17:56
Publicado Intimação em 03/04/2024.
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06/04/2024 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 13:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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01/04/2024 15:30
Juntada de Petição de informação
-
01/04/2024 13:49
Expedição de intimação.
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01/04/2024 12:27
Expedição de Ofício.
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01/04/2024 12:07
Expedição de intimação.
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07/03/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 09:24
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 09:05
Juntada de Alvará
-
06/03/2024 18:53
Outras Decisões
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06/03/2024 14:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 10:00 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.
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04/03/2024 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 12:14
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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27/02/2024 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 15:09
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2024 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 15:06
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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24/02/2024 16:42
Decorrido prazo de 6ª CIPM - RIO REAL em 12/02/2024 23:59.
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23/02/2024 14:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/02/2024 14:06
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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21/02/2024 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2024 15:59
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
21/02/2024 15:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2024 15:46
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
21/02/2024 05:16
Decorrido prazo de 6ª CIPM - RIO REAL em 19/02/2024 23:59.
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19/02/2024 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 15:34
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2024 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Petição de diligência
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16/02/2024 00:18
Decorrido prazo de HIGOR LORRAH SANTOS DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
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10/02/2024 12:31
Decorrido prazo de HIGOR LORRAH SANTOS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
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10/02/2024 07:04
Publicado Intimação em 31/01/2024.
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10/02/2024 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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09/02/2024 17:23
Publicado Intimação em 02/02/2024.
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09/02/2024 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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07/02/2024 14:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 10:00 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.
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07/02/2024 12:02
Desentranhado o documento
-
07/02/2024 12:02
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
07/02/2024 11:59
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 08:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
02/02/2024 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2024 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2024 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2024 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2024 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/02/2024 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2024 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2024 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2024 14:39
Expedição de ofício.
-
01/02/2024 14:37
Expedição de Ofício.
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01/02/2024 14:31
Desentranhado o documento
-
01/02/2024 14:31
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
01/02/2024 12:18
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 12:18
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 12:18
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 12:18
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 12:18
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 12:18
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 10:15
Expedição de Ofício.
-
31/01/2024 12:29
Expedição de intimação.
-
31/01/2024 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001533-68.2023.8.05.0216 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Rio Real Reu: Higor Lorrah Santos Da Silva Vitima: Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Rio Real Intimação: ...
Ante o exposto: 1 - RECEBO A DENÚNCIA. 2 – INCLUA-SE o feito em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para oitiva das testemunhas de acusação e de defesa a interrogatório do(s) réu(s).
Expeçam-se os competentes mandados. 3 - Tratando-se de réu preso, PROMOVA O CARTÓRIO a notificação do estabelecimento prisional onde recluso o denunciado, informando o número do processo, nome do réu/preso, data e horário da audiência, e tratar-se de processo da Comarca de Rio Real/BA, inclusive com o envio de e-mail para ví[email protected].
Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências virtuais, no prazo de 05 dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º. § 2º, do Ato Normativo Conjunto nº 07/2022.
As partes que não dispuserem de meios tecnológicos para participação poderão ser valer da sala passiva vinculada a este Juízo.
Publique-se.
Intimem-se.
Com força de ofício/mandado/carta. -
26/01/2024 20:30
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 20:27
Expedição de intimação.
-
26/01/2024 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/12/2023 11:57
Outras Decisões
-
08/12/2023 11:57
Recebida a denúncia contra HIGOR LORRAH SANTOS DA SILVA - CPF: *65.***.*30-02 (REU)
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07/12/2023 15:18
Juntada de Outros documentos
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05/12/2023 15:38
Conclusos para decisão
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30/11/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 17:06
Juntada de Outros documentos
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21/11/2023 09:25
Juntada de Petição de laudo pericial
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07/11/2023 08:54
Desentranhado o documento
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06/11/2023 17:42
Juntada de Petição de laudo pericial
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30/10/2023 09:18
Juntada de Petição de informação
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24/10/2023 10:13
Juntada de Petição de informação
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22/10/2023 22:43
Expedição de intimação.
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22/10/2023 22:38
Juntada de Outros documentos
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20/10/2023 15:47
Desentranhado o documento
-
20/10/2023 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/10/2023 22:52
Outras Decisões
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19/09/2023 12:46
Conclusos para decisão
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19/09/2023 12:37
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/09/2023 17:50
Juntada de Petição de laudo pericial
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14/09/2023 17:48
Juntada de Petição de laudo pericial
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11/09/2023 10:42
Juntada de Petição de Denuncia art 35 da Lei 11343 e 14 Estatuto do desarmamento Processo n 80015336820238050216
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05/09/2023 13:51
Expedição de intimação.
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05/09/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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