TJBA - 8065668-60.2020.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 02:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.
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13/06/2025 01:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.
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22/05/2025 10:10
Baixa Definitiva
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22/05/2025 10:10
Arquivado Definitivamente
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22/05/2025 10:10
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 16:33
Expedição de despacho.
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13/05/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 10:58
Conclusos para decisão
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12/05/2025 10:58
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
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19/03/2025 20:59
Decorrido prazo de MARIAH DE MEIRELLES FONSECA em 18/02/2025 23:59.
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18/03/2025 16:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
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17/01/2025 15:44
Expedição de carta via ar digital.
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17/01/2025 10:24
Processo Desarquivado
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29/12/2024 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2024
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29/12/2024 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2024
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29/12/2024 11:02
Cominicação eletrônica
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29/12/2024 11:02
Cominicação eletrônica
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29/12/2024 11:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/12/2024 21:34
Conclusos para julgamento
-
27/12/2024 21:34
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
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27/12/2024 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2024 21:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
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04/03/2024 17:29
Arquivado Provisoramente
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28/02/2024 01:35
Decorrido prazo de MARIAH DE MEIRELLES FONSECA em 21/02/2024 23:59.
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10/02/2024 07:20
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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10/02/2024 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065668-60.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mariah De Meirelles Fonseca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065668-60.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIAH DE MEIRELLES FONSECA Advogado(s): DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.
Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.
Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.
Intimem-se.
Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024.
Bel.
EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito -
26/01/2024 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 18:28
Comunicação eletrônica
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26/01/2024 18:28
Comunicação eletrônica
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26/01/2024 18:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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26/01/2024 17:47
Conclusos para decisão
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26/01/2024 17:47
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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26/01/2024 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/10/2022 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/01/2021 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2020 23:59:59.
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11/09/2020 21:35
Expedição de decisão via #Não preenchido#.
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11/09/2020 21:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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11/09/2020 14:26
Conclusos para decisão
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06/07/2020 12:15
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
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06/07/2020 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2020 17:35
Conclusos para despacho
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05/07/2020 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2020
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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