22/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:13

Conclusos para decisão
22/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
16/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:43

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:52

Expedição de carta via ar digital.
29/01/2025 13:48

Expedição de despacho.
13/12/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 02:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 03:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
21/10/2024 09:29

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0109010-49.2009.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Ival Alves Da Costa Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:BA28051) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Terceiro Interessado: Raul Nobre De Matos Neto Terceiro Interessado: Sr José Terceiro Interessado: Casarão Do Piso Lojas De Materias Construção Terceiro Interessado: Propriedade Desabitada De Dono Desconhecido Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0109010-49.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: IVAL ALVES DA COSTA Advogado(s): JONATHAS FORTUNA GOMES registrado(a) civilmente como JONATHAS FORTUNA GOMES (OAB:BA28051) TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc... 1) Certifique a Serventia acerca da resposta do ofício enviado à Fazenda Pública da União a fim de informar se tem interesse no feito. 2) Dê-se vista ao autor acerca da certidão nº 442822596, para se manifestar em quinze dias.

Intime-se a Defensoria Pública.

Salvador, 09 de outubro 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
16/10/2024 11:52

Expedição de despacho.
15/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 01:30

Decorrido prazo de IVAL ALVES DA COSTA em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:38

Conclusos para despacho
18/07/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 01:33

Publicado Despacho em 05/07/2024.
07/07/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 11:00

Expedição de despacho.
17/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:40

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
31/01/2024 01:46

Juntada de Certidão
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0109010-49.2009.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Ival Alves Da Costa Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:BA28051) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Terceiro Interessado: Raul Nobre De Matos Neto Terceiro Interessado: Sr José Terceiro Interessado: Casarão Do Piso Lojas De Materias Construção Terceiro Interessado: Propriedade Desabitada De Dono Desconhecido Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0109010-49.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: IVAL ALVES DA COSTA Advogado(s): JONATHAS FORTUNA GOMES registrado(a) civilmente como JONATHAS FORTUNA GOMES (OAB:BA28051) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc...

Cumpra-se, na íntegra, o despacho nº 309555960, diligenciando a citação por edital dos eventuais interessados, observando os requisitos constantes no art. 232 do CPC, bem como reiterando ofício à Fazenda Pública da União e do Estado a fim de que informem se têm interesse no feito.

Parte autora beneficiaria da justiça gratuita.

Salvador, 13 de setembro de 2023 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
26/01/2024 19:33

Juntada de Certidão
26/01/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 19:28

Expedição de Edital.
26/01/2024 19:15

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:00

Juntada de Certidão
18/10/2023 22:57

Decorrido prazo de IVAL ALVES DA COSTA em 06/10/2023 23:59.
18/10/2023 18:20

Decorrido prazo de IVAL ALVES DA COSTA em 06/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:22

Publicado Despacho em 14/09/2023.
18/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
06/10/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
22/09/2023 01:05

Mandado devolvido Positivamente
19/09/2023 22:15

Expedição de Mandado.
19/09/2023 22:09

Expedição de Mandado.
13/09/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 23:06

Conclusos para despacho
10/05/2023 00:53

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 05:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 05:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 00:00

Mandado
21/11/2022 00:00

Mandado
21/11/2022 00:00

Mandado
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/10/2022 00:00

Expedição de Carta
27/10/2022 00:00

Expedição de Carta
27/10/2022 00:00

Expedição de Carta
27/10/2022 00:00

Expedição de Mandado
27/10/2022 00:00

Expedição de Mandado
27/10/2022 00:00

Expedição de Mandado
27/10/2022 00:00

Expedição de documento
03/06/2022 00:00

Publicação
01/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2022 00:00

Mero expediente
02/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/02/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
24/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/05/2021 00:00

Publicação
14/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
14/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/01/2021 00:00

Publicação
27/01/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/01/2021 00:00

Mero expediente
29/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
26/03/2019 00:00

Petição
28/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/02/2019 00:00

Publicação
15/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2019 00:00

Mero expediente
30/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
29/01/2019 00:00

Petição
13/12/2018 00:00

Expedição de Certidão
13/12/2018 00:00

Expedição de Certidão
05/12/2018 00:00

Publicação
03/12/2018 00:00

Expedição de Certidão
03/12/2018 00:00

Expedição de Certidão
03/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/11/2018 00:00

Mero expediente
02/05/2018 00:00

Petição
18/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
07/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
06/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/04/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/04/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
20/01/2018 00:00

Publicação
18/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2018 00:00

Mero expediente
30/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2016 00:00

Petição
21/10/2016 00:00

Publicação
19/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/10/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/09/2016 00:00

Recebido os Autos no Cartório
31/01/2011 15:03

Conclusão
08/06/2010 15:00

Conclusão
12/01/2010 17:28

Conclusão
11/01/2010 16:17

Conclusão
15/12/2009 11:22

Petição
26/11/2009 11:18

Documento
23/11/2009 09:41

Protocolo de Petição
20/11/2009 09:02

Despacho do juiz
16/11/2009 13:40

Protocolo de Petição
21/08/2009 13:31

Conclusão
21/08/2009 13:31

Conclusão
21/08/2009 12:43

Processo autuado
21/08/2009 12:43

Recebimento
18/08/2009 08:40

Remessa
17/08/2009 16:21

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2009

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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