TJBA - 0801793-69.2013.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 04:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
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15/02/2025 03:51
Decorrido prazo de Adelmir Peixoto e Outro em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 05:44
Publicado Sentença em 22/01/2025.
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13/02/2025 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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30/01/2025 15:20
Baixa Definitiva
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30/01/2025 15:20
Arquivado Definitivamente
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17/01/2025 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
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17/01/2025 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
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17/01/2025 18:44
Cominicação eletrônica
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17/01/2025 18:44
Cominicação eletrônica
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17/01/2025 18:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/01/2025 14:44
Conclusos para decisão
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07/01/2025 14:44
Processo Desarquivado
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26/12/2024 08:14
Conclusos para julgamento
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26/12/2024 08:14
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
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26/12/2024 08:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2024 08:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.
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10/04/2024 14:15
Arquivado Provisoramente
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23/03/2024 11:18
Decorrido prazo de Adelmir Peixoto e Outro em 20/03/2024 23:59.
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16/03/2024 04:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
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16/03/2024 04:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
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02/03/2024 15:06
Publicado Decisão em 28/02/2024.
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02/03/2024 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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23/02/2024 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 21:00
Comunicação eletrônica
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23/02/2024 21:00
Comunicação eletrônica
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23/02/2024 21:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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10/02/2024 14:09
Publicado Decisão em 29/01/2024.
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10/02/2024 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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04/02/2024 15:10
Conclusos para decisão
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04/02/2024 15:10
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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04/02/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801793-69.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Adelmir Peixoto E Outro Executado: Maria Matias Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0801793-69.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ADELMIR PEIXOTO E OUTRO, MARIA MATIAS DOS SANTOS Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
24/01/2024 23:01
Expedição de decisão.
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24/01/2024 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 23:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/11/2022 10:43
Conclusos para despacho
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20/11/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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27/05/2022 00:00
Mandado
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27/05/2022 00:00
Mandado
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28/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
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28/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
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25/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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22/04/2020 00:00
Publicação
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17/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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07/02/2020 00:00
Mero expediente
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29/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
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26/04/2019 00:00
Petição
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11/05/2017 00:00
Por decisão judicial
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31/03/2017 00:00
Petição
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20/03/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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26/10/2016 00:00
Petição
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25/05/2016 00:00
Mero expediente
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31/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
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29/05/2015 00:00
Petição
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21/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
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19/05/2015 00:00
Expedição de Ofício
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13/04/2015 00:00
Publicação
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09/04/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/03/2015 00:00
Execução Frustrada
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27/03/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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29/01/2015 00:00
Petição
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12/12/2014 00:00
Expedição de Certidão
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04/12/2014 00:00
Expedição de Ofício
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19/03/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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13/12/2013 00:00
Expedição de Carta
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20/11/2013 00:00
Mero expediente
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18/11/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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18/11/2013 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2013
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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