03/07/2025 05:46

Juntada de entregue (ecarta)
03/07/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:58

Expedição de E-Carta.
16/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.
15/03/2025 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.
14/02/2025 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 07:59

Cominicação eletrônica
14/02/2025 07:59

Cominicação eletrônica
14/02/2025 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 07:53

Expedição de sentença.
14/02/2025 07:53

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
03/02/2025 11:45

Conclusos para decisão
01/02/2025 22:15

Conclusos para julgamento
01/02/2025 22:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
01/02/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:10

Decorrido prazo de LUCIVANIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO - ME em 06/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:10

Decorrido prazo de LUCIVANIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO - ME em 10/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 03:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.
24/08/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 08:59

Expedição de decisão.
16/08/2024 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 14:54

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:35

Decorrido prazo de LUCIVANIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO - ME em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:01

Decorrido prazo de LUCIVANIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO - ME em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:16

Publicado Despacho em 03/04/2024.
05/04/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 09:06

Expedição de despacho.
01/04/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:28

Conclusos para decisão
13/03/2024 12:28

Processo Desarquivado
28/02/2024 01:35

Decorrido prazo de LUCIVANIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO - ME em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:17

Arquivado Provisoramente
10/02/2024 05:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.
10/02/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0767942-34.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Lucivania Maria De Jesus Do Nascimento - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0767942-34.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUCIVANIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO - ME Advogado(s): DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.

Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.

Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.

Intimem-se.

Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024.

Bel.

EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
26/01/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 19:09

Comunicação eletrônica
26/01/2024 19:09

Comunicação eletrônica
26/01/2024 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/01/2024 15:16

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
19/01/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/03/2019 00:00

Documento
25/03/2019 00:00

Bloqueio/penhora on line
22/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/03/2019 00:00

Petição
18/08/2017 00:00

Expedição de Certidão
17/08/2017 00:00

Expedição de Ofício
24/07/2017 00:00

Documento
21/07/2017 00:00

Bloqueio/penhora on line
20/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
19/07/2017 00:00

Documento
19/07/2017 00:00

Bloqueio/penhora on line
19/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
01/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
23/03/2017 00:00

Petição
16/03/2017 00:00

Mero expediente
16/03/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/03/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
03/08/2016 00:00

Expedição de Carta
28/03/2016 00:00

Mero expediente
24/03/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
24/03/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002290-66.2022.8.05.0032

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Albanio Souza Lima

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/10/2022 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0118151-63.2007.8.05.0001

Municipio de Salvador

Seminario Central da Bahia

Advogado: Otoney Reis de Alcantara

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2011 00:14

Exibir Processo

Processo nº 0759743-62.2012.8.05.0001

Municipio de Salvador

Leinad Cafezeiro Santos David

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2012 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0774268-15.2013.8.05.0001

Municipio de Salvador

Instituicao Lar Irmao Jose

Advogado: Joao de Souza Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/04/2013 02:03

Exibir Processo

Processo nº 8079343-27.2019.8.05.0001

Municipio de Salvador

Renato Sigisfried Sigismund Schindler

Advogado: Walterio Oliveira Teixeira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2019 17:11

Exibir Processo