TJBA - 0016183-36.2008.8.05.0039

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE IRENIO DOS REIS

CPF *61.***.*40-82

Advogados

DANIELA CORREIA TORRES

OAB: 12722/BA

CPF *14.***.*60-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ: 14.109.664/0001-06

Advogados

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO

OAB: 23785/BA

CPF *13.***.*30-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIELA CORREIA TORRES

CPF *14.***.*60-72

TATIANA FREIRE GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2025 06:01

    Decorrido prazo de JOSE IRENIO DOS REIS em 29/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 16:01

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 21:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 21:54

    Decorrido prazo de JOSE IRENIO DOS REIS em 23/01/2025 23:59.

  • 28/11/2024 14:38

    Expedição de sentença.

  • 28/11/2024 12:52

    Expedição de despacho.

  • 28/11/2024 12:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/09/2024 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 00:56

    Decorrido prazo de JOSE IRENIO DOS REIS em 08/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 08:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 14:46

    Expedição de despacho.

  • 11/06/2024 12:32

    Expedição de despacho.

  • 11/06/2024 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0016183-36.2008.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Reu: Oxiteno Nordeste S A Industria E Comercio Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785) Autor: Jose Irenio Dos Reis Advogado: Daniela Correia Torres (OAB:BA12722) Terceiro Interessado: Daniela Correia Torres Terceiro Interessado: Tatiana Freire Gonçalves Terceiro Interessado: Tatiana Freire Gonçalves Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0016183-36.2008.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez] AUTOR: JOSE IRENIO DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO Vistos, etc.

    Com fulcro no art.6º do CPC, que consagra o Princípio da Cooperação Processual, o qual dispõe que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, determino a intimação da autarquia federal para trazer aos autos cópia do processo administrativo do autor, bem assim, determino a intimação da parte autora para trazer aos autos cópia integral do processo trabalhista do autor.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, voltem conclusos.

    P.

    I.

    Camaçari/BA, 3 de julho de 2023 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

  • 29/01/2024 23:45

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 23:45

    Expedição de despacho.

  • 29/01/2024 23:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 04:14

    Publicado Despacho em 05/07/2023.

  • 06/07/2023 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 11:48

    Expedição de despacho.

  • 04/07/2023 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 17:31

    Expedição de despacho.

  • 03/07/2023 17:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 07:54

    Decorrido prazo de OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO em 13/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 07:54

    Decorrido prazo de JOSE IRENIO DOS REIS em 13/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 08:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 06:21

    Decorrido prazo de OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO em 06/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 14:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2022 15:22

    Publicado Despacho em 15/08/2022.

  • 21/08/2022 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022

  • 17/08/2022 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 13:05

    Expedição de despacho.

  • 10/08/2022 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2022 16:49

    Expedição de decisão.

  • 08/08/2022 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 04:46

    Decorrido prazo de OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 04:46

    Decorrido prazo de JOSE IRENIO DOS REIS em 27/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 19:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 03:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 03:47

    Decorrido prazo de OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO em 19/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 06:36

    Publicado Decisão em 23/09/2021.

  • 14/10/2021 06:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 04/10/2021 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 16:16

    Expedição de decisão.

  • 22/09/2021 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2021 12:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2021 12:56

    Outras Decisões

  • 11/06/2021 14:38

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2021 02:00

    Decorrido prazo de JOSE IRENIO DOS REIS em 02/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 19:09

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/05/2021 14:45

    Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2021.

  • 14/05/2021 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 10/05/2021 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2021 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 16:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/03/2021 15:22

    Decorrido prazo de JOSE IRENIO DOS REIS em 15/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 20:02

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/02/2021 21:25

    Publicado Despacho em 22/02/2021.

  • 25/02/2021 21:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 18/02/2021 22:04

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 18/02/2021 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2021 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2021 00:32

    Decorrido prazo de OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO em 03/08/2020 23:59:59.

  • 06/01/2021 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 12:41

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 07:17

    Decorrido prazo de JOSE IRENIO DOS REIS em 05/10/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2020 05:37

    Publicado Despacho em 18/11/2020.

  • 17/11/2020 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/11/2020 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 05:02

    Publicado Despacho em 11/09/2020.

  • 05/10/2020 12:50

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2020 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2020 06:54

    Decorrido prazo de JOSE IRENIO DOS REIS em 31/08/2020 23:59:59.

  • 12/09/2020 08:51

    Publicado Sentença em 06/08/2020.

  • 09/09/2020 18:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/09/2020 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 12:48

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2020 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2020 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2020 01:46

    Publicado Sentença em 10/07/2020.

  • 26/07/2020 10:09

    Publicado Intimação em 09/07/2020.

  • 09/07/2020 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/07/2020 18:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/07/2020 18:07

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/04/2020 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2020 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/12/2019 19:43

    Devolvidos os autos

  • 03/10/2019 00:00

    Petição

  • 03/10/2019 00:00

    Petição

  • 17/09/2019 00:00

    Publicação

  • 16/09/2019 00:00

    Remessa

  • 12/09/2019 00:00

    Remessa

  • 12/09/2019 00:00

    Ausência das condições da ação

  • 11/09/2019 00:00

    Remessa

  • 24/08/2019 00:00

    Publicação

  • 23/08/2019 00:00

    Recebimento

  • 21/08/2019 00:00

    Remessa

  • 21/08/2019 00:00

    Recebimento

  • 19/08/2019 00:00

    Incompetência

  • 28/03/2019 00:00

    Remessa

  • 02/03/2018 00:00

    Remessa

  • 18/10/2017 00:00

    Remessa

  • 28/08/2017 00:00

    Remessa

  • 17/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 11/02/2016 00:00

    Remessa

  • 01/02/2016 00:00

    Reativação

  • 30/12/2015 00:00

    Baixa Definitiva

  • 30/12/2015 00:00

    Definitivo

  • 24/04/2015 00:00

    Remessa

  • 15/08/2014 00:00

    Remessa

  • 14/08/2014 00:00

    Remessa

  • 17/01/2014 00:00

    Remessa

  • 18/10/2013 00:00

    Publicação

  • 19/08/2013 00:00

    Remessa

  • 12/08/2013 00:00

    Mero expediente

  • 13/12/2010 14:54

    Remessa

  • 05/02/2010 11:09

    Conclusão

  • 24/08/2009 15:28

    Documento

  • 20/08/2009 13:41

    Mandado

  • 03/08/2009 09:49

    Mandado

  • 31/07/2009 12:16

    Remessa

  • 31/07/2009 10:12

    Petição

  • 31/07/2009 10:10

    Protocolo de Petição

  • 30/07/2009 11:26

    Expedição de documento

  • 28/07/2009 15:11

    Conclusão

  • 28/07/2009 14:57

    Petição

  • 28/07/2009 11:59

    Protocolo de Petição

  • 28/07/2009 11:59

    Protocolo de Petição

  • 23/07/2009 14:40

    Remessa

  • 20/04/2009 13:54

    Remessa

  • 27/01/2009 10:49

    Remessa

  • 15/12/2008 16:18

    Conclusão

  • 09/12/2008 13:06

    Conclusão

  • 26/11/2008 14:03

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2012

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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