TJBA - 8001069-41.2019.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Polo Ativo

Partes

SILVANO RODRIGUES DA ROCHA

CPF *32.***.*32-84

Advogados

DANIEL RODRIGUES NUNES

OAB: 50745/BA

CPF *33.***.*93-36

Polo Passivo

Partes

CLEMENCIA XAVIER ROCHA

CPF *42.***.*31-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 17:19

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 22:21

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 01/03/2024 03:38

    Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES NUNES em 28/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 18:19

    Publicado Intimação em 01/02/2024.

  • 20/02/2024 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001069-41.2019.8.05.0036 Interdição/curatela Jurisdição: Caetité Requerente: Silvano Rodrigues Da Rocha Advogado: Daniel Rodrigues Nunes (OAB:BA50745) Requerido: Clemencia Xavier Rocha Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Cuida-se de ação de interdição proposta por SILVANO RODRIGUES DA ROCHA em face de CLEMENCIA XAVIER ROCHA , qualificados na petição inicial de ID 31815017.Consta dos autos petição de ID 422767580 informando o falecimento do requerido, assim como sua certidão de óbito.É o relatório.

    DECIDO.Considerando que foi noticiado nos autos o falecimento da parte requerida, verifica-se a impossibilidade do prosseguimento do feito, visto ser direito intransferível.Isto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem efeito de resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IX, do Código de Processo Civil.Sirva a presente sentença como mandado, carta ou ofício.Sem custas, vez que defiro a gratuidade.Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao arquivo.Publique-se.

    Intimem-se.

    Arquivem-se os autos oportunamente.CAETITÉ/BA, 29 de janeiro de 2024.BEL.

    JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

  • 29/01/2024 18:26

    Expedição de intimação.

  • 29/01/2024 18:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/01/2024 14:44

    Expedição de intimação.

  • 29/01/2024 14:44

    Extinto o processo por ser a ação intransmissível

  • 29/01/2024 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 23:05

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 23:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2023 13:41

    Expedição de intimação.

  • 19/10/2023 16:11

    Expedição de intimação.

  • 19/10/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 00:53

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/12/2022 23:59.

  • 23/03/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 10:14

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2022 11:00

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2022 19:38

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2022 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 12:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/03/2021 09:04

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/02/2021 23:59.

  • 26/11/2020 14:21

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 25/11/2020 13:08

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 13:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/11/2020 13:05

    Juntada de Ofício

  • 20/11/2020 13:05

    Juntada de Petição de ofício

  • 20/11/2020 10:49

    Juntada de Ofício

  • 20/11/2020 10:49

    Juntada de Petição de ofício

  • 18/11/2020 08:26

    Expedição de Ofício via Telefone/Pessoal.

  • 05/09/2020 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2020 15:37

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 19/02/2020 16:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/02/2020 16:11

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 16:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/01/2020 11:09

    Juntada de termo

  • 02/01/2020 13:57

    Juntada de Ofício

  • 02/01/2020 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2019 05:03

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAETITE-BA em 05/12/2019 23:59:59.

  • 26/11/2019 02:19

    Decorrido prazo de LUCIO CESAR TEIXEIRA LEDO E LEDO em 25/11/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 00:01

    Decorrido prazo de LUCIO CESAR TEIXEIRA LEDO E LEDO em 21/11/2019 23:59:59.

  • 11/11/2019 11:52

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 11/11/2019 11:52

    Juntada de laudo pericial

  • 11/11/2019 11:52

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 02/11/2019 19:32

    Publicado Intimação em 18/10/2019.

  • 01/11/2019 08:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/11/2019 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2019 12:08

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2019 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2019 08:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/10/2019 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2019 08:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/10/2019 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2019 08:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/10/2019 08:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2019 08:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/10/2019 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2019 03:34

    Publicado Ofício em 22/10/2019.

  • 24/10/2019 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2019 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2019 09:55

    Expedição de ofício.

  • 23/10/2019 09:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/10/2019 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2019 09:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/10/2019 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2019 12:10

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2019 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2019 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2019 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2019 13:40

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2019 13:14

    Expedição de ofício.

  • 21/10/2019 13:14

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2019 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2019 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2019 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 09:56

    Expedição de intimação.

  • 19/10/2019 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/10/2019 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 15:40

    Audiência interrogatório realizada para 18/10/2019 10:30.

  • 18/10/2019 15:39

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 18/10/2019 15:39

    Juntada de ata da audiência

  • 18/10/2019 15:38

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 18/10/2019 09:22

    Audiência interrogatório designada para 18/10/2019 10:30.

  • 18/10/2019 08:48

    Juntada de Petição de citação

  • 18/10/2019 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2019 08:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/10/2019 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2019 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2019 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2019 13:43

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2019 13:43

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2019 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 12:18

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 11:52

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2019 11:52

    Expedição de citação.

  • 17/10/2019 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 13:06

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 13:56

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/08/2019 17:11

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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