21/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:27

Processo Desarquivado
04/08/2024 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2024 23:59.
05/06/2024 09:53

Arquivado Provisoramente
05/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:57

Expedição de decisão.
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502025-04.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Procurador: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Alfredo Brandao De Almeida Procurador: Marcos Cesar Da Silva Almeida Despacho: PROCESSO: 0502025-04.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA PROCURADOR: MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA EXECUTADO: ALFREDO BRANDAO DE ALMEIDA VISTOS, ETC; 1- Considerando ter sido o (a) Executado (a) Citado (a). 2- Considerando não ter o (a) Executado (a) garantido a Execução. 3- INTIME-SE a Fazenda Pública Exequente para juntar aos autos cálculo atualizado do débito objeto da execução, tendo em vista a necessidade de viabilizar a penhora de bens do (a) Executado (a) suficientes à garantia da Execução e acessórios, sob pena de suspensão do processo.

Prazo 30 (trinta) dias. 4- Atualizado o valor do débito, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça. 5- Cumpra-se.

Vitória da Conquista, 13 de março de 2020
29/01/2024 19:51

Expedição de despacho.
29/01/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/06/2023 09:25

Conclusos para decisão
29/06/2023 09:25

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:45

Expedição de despacho.
05/04/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/06/2020 23:59:59.
13/08/2020 10:41

Conclusos para decisão
17/06/2020 10:53

Decorrido prazo de ALFREDO BRANDAO DE ALMEIDA em 22/05/2020 23:59:59.
19/03/2020 04:29

Publicado Despacho em 17/03/2020.
16/03/2020 10:00

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
16/03/2020 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 08:17

Conclusos para decisão
22/10/2019 05:28

Decorrido prazo de ALFREDO BRANDAO DE ALMEIDA em 21/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:09

Expedição de carta via ar digital.
25/09/2019 15:09

Juntada de carta via ar digital
11/04/2019 14:01

Conclusos para decisão
11/04/2019 14:01

Proferido despacho de mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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