17/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:24

Conclusos para decisão
06/03/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS em 04/02/2025 23:59.
25/01/2025 20:55

Publicado Despacho em 13/12/2024.
25/01/2025 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0803500-96.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Francisco De Assis Pereira Santos Advogado: Rafael Lopes Dos Santos (OAB:BA61615) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803500-96.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS Advogado(s): RAFAEL LOPES DOS SANTOS (OAB:BA61615) DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.694,21), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador).

ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.
11/12/2024 15:10

Expedição de despacho.
11/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:22

Conclusos para decisão
31/08/2024 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2024 23:59.
17/07/2024 15:23

Expedição de despacho.
17/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:58

Conclusos para decisão
01/03/2024 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.
10/02/2024 23:01

Publicado Decisão em 01/02/2024.
10/02/2024 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803500-96.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Francisco De Assis Pereira Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803500-96.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Faça-se a penhora eletrônica, via Sisbajud e Renajud, utilizando-se o CNPJ base ou CPF.

ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de janeiro de 2024.

Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
29/01/2024 21:46

Expedição de decisão.
29/01/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 21:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2024 12:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
29/01/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 18:28

Conclusos para decisão
05/10/2023 17:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 19:12

Publicado Despacho em 11/09/2023.
04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2023 23:59.
06/09/2023 12:39

Expedição de despacho.
06/09/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 07:13

Conclusos para despacho
21/11/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/12/2018 00:00

Expedição de Carta
04/12/2018 00:00

Mero expediente
03/12/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
03/12/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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