TJBA - 8057180-17.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 15:59
Conclusos #Não preenchido#
-
23/04/2025 05:46
Publicado Decisão em 23/04/2025.
-
23/04/2025 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
22/04/2025 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Raimundo Nonato Borges Braga
-
22/04/2025 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
22/04/2025 08:31
Juntada de Petição de 531_MS 8057180_17.2023.8.05.0000_ CIÊNCIA ACORDÃ
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15/04/2025 19:35
Outras Decisões
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01/04/2025 15:09
Conclusos #Não preenchido#
-
01/04/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
08/03/2025 00:10
Decorrido prazo de ANTEMAR SANTA ROSA FALCAO em 06/03/2025 23:59.
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24/02/2025 19:09
Juntada de Petição de 213_ MS 8057180_17.2023.8.05.0000 Ciência de Ato O
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20/02/2025 06:32
Publicado Intimação em 20/02/2025.
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20/02/2025 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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18/02/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
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23/01/2025 00:11
Decorrido prazo de ANTEMAR SANTA ROSA FALCAO em 22/01/2025 23:59.
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09/12/2024 20:58
Juntada de Petição de 1023_MS_8057180_17.2023.8.05.0000_CIENCIA
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09/12/2024 20:57
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 01:56
Expedição de Certidão.
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30/11/2024 03:45
Publicado Decisão em 02/12/2024.
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30/11/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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28/11/2024 15:07
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/09/2024 14:56
Conclusos #Não preenchido#
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11/09/2024 14:53
Juntada de Certidão
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05/09/2024 00:31
Decorrido prazo de ANTEMAR SANTA ROSA FALCAO em 04/09/2024 23:59.
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04/09/2024 19:21
Juntada de Petição de 541_MS_8057180_17.2023.8.05.0000_NAO INTERVENÇÃO__ RE
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14/08/2024 08:20
Publicado Intimação em 14/08/2024.
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14/08/2024 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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12/08/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 07:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
09/08/2024 07:55
Juntada de Certidão
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12/06/2024 01:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
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10/06/2024 19:17
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
10/06/2024 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2024 10:42
Juntada de Petição de contra-razões
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29/04/2024 16:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
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29/04/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2024 01:28
Expedição de Certidão.
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24/04/2024 14:43
Juntada de Petição de 8057180_17.2023.8.05.0000
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24/04/2024 14:43
Expedição de Certidão.
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24/04/2024 03:28
Publicado Ementa em 24/04/2024.
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24/04/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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17/04/2024 11:50
Conhecido o recurso de ANTEMAR SANTA ROSA FALCAO - CPF: *77.***.*72-91 (IMPETRANTE) e provido
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17/04/2024 10:40
Concedida a Segurança a ANTEMAR SANTA ROSA FALCAO - CPF: *77.***.*72-91 (IMPETRANTE)
-
17/04/2024 09:19
Juntada de Petição de certidão
-
16/04/2024 17:56
Deliberado em sessão - julgado
-
28/03/2024 02:12
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 18:11
Incluído em pauta para 04/04/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
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11/03/2024 16:48
Solicitado dia de julgamento
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05/02/2024 12:27
Conclusos #Não preenchido#
-
05/02/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2024 02:30
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 15:44
Juntada de Petição de 450_MS 8057180_17.2023.8.05.0000 GCET_DENEGAÇÃO
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02/02/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
01/02/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 01:13
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
01/02/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8057180-17.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Antemar Santa Rosa Falcao Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Impetrado: Secretário Estadual Da Administração Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8057180-17.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANTEMAR SANTA ROSA FALCAO Advogado(s): ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB:SE7211-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 29 de janeiro de 2024 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator -
29/01/2024 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/01/2024 16:41
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
26/01/2024 15:04
Conclusos #Não preenchido#
-
09/12/2023 00:04
Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 07/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 00:04
Decorrido prazo de ANTEMAR SANTA ROSA FALCAO em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 00:04
Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 15:24
Juntada de Petição de mandado
-
27/11/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/11/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2023 00:27
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 17:14
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 01:52
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
14/11/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
10/11/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 09:33
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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10/11/2023 09:33
Concedida a Medida Liminar
-
09/11/2023 08:10
Conclusos #Não preenchido#
-
09/11/2023 08:10
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 01:23
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 01:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/11/2023 01:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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