12/06/2025 12:19

Decorrido prazo de HANDERSON DA SILVA SANTOS em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 08:07

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:41

Conhecido o recurso de HANDERSON DA SILVA SANTOS - CPF: *71.***.*88-04 (REQUERENTE) e não-provido
28/04/2025 10:11

Conhecido o recurso de HANDERSON DA SILVA SANTOS - CPF: *71.***.*88-04 (REQUERENTE) e não-provido
25/04/2025 12:22

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 11:20

Deliberado em sessão - julgado
01/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:32

Incluído em pauta para 14/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
18/03/2025 15:12

Solicitado dia de julgamento
13/03/2025 12:13

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
20/01/2025 01:19

Expedição de Certidão.
15/01/2025 01:56

Publicado Despacho em 21/01/2025.
15/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:57

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:34

Decorrido prazo de HANDERSON DA SILVA SANTOS em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:00

Expedição de Certidão.
20/09/2024 06:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.
20/09/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 06:11

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 15:53

Cominicação eletrônica
18/09/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:21

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
17/09/2024 09:37

Declarada incompetência
15/08/2024 15:55

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2024 15:41

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
13/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 04:41

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:12

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:46

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 02:34

Expedição de Certidão.
05/02/2024 02:34

Expedição de Certidão.
03/02/2024 06:26

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:35

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8002569-80.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Handerson Da Silva Santos Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002569-80.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: HANDERSON DA SILVA SANTOS Advogado(s): NABILA PRACIANO LEAL SILVA (OAB:BA48423-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha as custas devidas ou apresente documentos idôneos que evidenciem a alegada hipossuficiência econômica, nos termos do §2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, a exemplo das últimas declarações de imposto de renda e dos últimos contracheques, extrato de consulta do CPF nos cadastros de inadimplência, cópia do extrato bancário etc., sob pena de indeferimento da gratuidade.

Salvador/BA, 25 de janeiro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
29/01/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:20

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:19

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:10

Inclusão do Juízo 100% Digital
23/01/2024 14:10

Distribuído por sorteio
23/01/2024 14:10

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8042949-53.2021.8.05.0000

Hercilia Alves Santos

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2021 09:35

Exibir Processo

Processo nº 8000127-95.2023.8.05.0253

Sebastiao Rodrigues da Rocha

Banco do Brasil S/A

Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0788628-52.2013.8.05.0001

Municipio de Salvador

Margarida Silva Nascimento

Advogado: Anderson Souza Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2013 17:22

Exibir Processo

Processo nº 8007628-35.2023.8.05.0113

Raquel Carvalho de Souza Santos Andrade

Municipio de Itabuna

Advogado: Everton Macedo Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 8069242-86.2023.8.05.0001

Marli Menezes Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Adveson Flavio de Souza Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/06/2023 00:35

Exibir Processo