16/03/2024 05:10

Decorrido prazo de DIANA SANTOS OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
14/02/2024 04:55

Publicado Despacho em 05/02/2024.
14/02/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
05/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8129681-63.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Diana Santos Oliveira Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DECISÃO Processo: 8129681-63.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIANA SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP R.

Hoje.

Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais.

Para a formação do convencimento do Juízo, sobre o pedido de tutela prévia, é imprescindível a formação do contraditório, motivo pelo qual determino a citação da parte Ré para, querendo, contestar o feito, no prazo de lei.

Após o prazo da contestação, retornem-me conclusos, com ou sem manifestação da parte, para exame do pedido referido e impulso devido.

P.I.

Salvador/BA, 3 de outubro de 2023.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
29/01/2024 18:40

Expedição de Mandado.
29/01/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:47

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 14:56

Juntada de Petição de réplica
21/10/2023 10:37

Publicado Intimação em 16/10/2023.
21/10/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
19/10/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 09:19

Expedição de Mandado.
11/10/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 21:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2023 14:05

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
16/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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