16/06/2025 02:30

Decorrido prazo de BARBARA SORAIA ALECRIM MACHADO em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 23:09

Publicado Intimação em 28/05/2025.
14/06/2025 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498627523
26/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 07:18

Conclusos para despacho
02/03/2025 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/03/2024 23:59.
02/03/2025 19:18

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/03/2024 23:59.
02/03/2025 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
02/03/2025 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
23/02/2025 06:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
15/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 12:06

Decorrido prazo de JOSE GOMES PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 12:06

Decorrido prazo de ADAO GOMES PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 12:06

Decorrido prazo de EVA PATRIOTA SILVA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 12:06

Decorrido prazo de CLAUTIDES GOMES PATRIOTA SILVA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 12:06

Decorrido prazo de DARIO SOUZA PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 12:06

Decorrido prazo de REMARIA SOUZA PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 12:06

Decorrido prazo de ROMARIO SOUSA PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 12:06

Decorrido prazo de JACO PEREIRA PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 12:06

Decorrido prazo de FRANCELINO PEREIRA PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 12:06

Decorrido prazo de ELUISA GOMES PATRIOTA SOUZA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 12:06

Decorrido prazo de DELMIRA VIRGENS PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 11:16

Decorrido prazo de JOSE GOMES PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 11:16

Decorrido prazo de ADAO GOMES PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 11:16

Decorrido prazo de EVA PATRIOTA SILVA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 11:16

Decorrido prazo de CLAUTIDES GOMES PATRIOTA SILVA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 11:16

Decorrido prazo de DARIO SOUZA PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 11:16

Decorrido prazo de REMARIA SOUZA PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 11:16

Decorrido prazo de ROMARIO SOUSA PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 11:16

Decorrido prazo de JACO PEREIRA PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 11:16

Decorrido prazo de FRANCELINO PEREIRA PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 11:16

Decorrido prazo de ELUISA GOMES PATRIOTA SOUZA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 11:16

Decorrido prazo de DELMIRA VIRGENS PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
15/02/2025 09:27

Conclusos para despacho
30/01/2025 08:39

Decorrido prazo de MARGARETE PATRIOTA SANTOS RIBEIRO em 28/11/2024 23:59.
07/01/2025 08:02

Decorrido prazo de RAMAIANE SOUZA PATRIOTA FERREIRA em 28/11/2024 23:59.
20/12/2024 18:22

Decorrido prazo de ANTONIA PATRIOTA NETA DE JESUS em 28/11/2024 23:59.
20/12/2024 18:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES PATRIOTA em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:01

Publicado Sentença em 05/11/2024.
07/11/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ SENTENÇA 8000504-83.2018.8.05.0110 Inventário Jurisdição: Irecê Requerente: Jose Gomes Patriota Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Adao Gomes Patriota Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Eva Patriota Silva Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Margarete Patriota Santos Ribeiro Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Antonia Patriota Neta De Jesus Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Clautides Gomes Patriota Silva Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Ramaiane Souza Patriota Ferreira Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Dario Souza Patriota Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Remaria Souza Patriota Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Romario Sousa Patriota Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Jaco Pereira Patriota Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Francelino Pereira Patriota Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Eluisa Gomes Patriota Souza Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Inventariado: Delmira Virgens Patriota Inventariado: Sebastiao Gomes Patriota Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Irece Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Processo: INVENTÁRIO n. 8000504-83.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ REQUERENTE: JOSE GOMES PATRIOTA e outros (12) Advogado(s): BARBARA SORAIA ALECRIM MACHADO (OAB:BA35630) INVENTARIADO: DELMIRA VIRGENS PATRIOTA e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Inventário processado na forma de Arrolamento Sumário, tendo por objeto os bens deixados por DELMIRA VIRGENS PATRIOTA, falecida em 27/12/1990, e SEBASTIÃO GOMES PATRIOTA, falecido em 07/02/2014.

O casal era casado sob o regime da comunhão universal de bens desde 10/07/1964, tendo permanecido neste estado até o falecimento de Delmira.

Posteriormente, Sebastião contraiu novo matrimônio com Lucicleide Pereira Santos Patriota em 07/12/2010, sob o regime da separação obrigatória de bens.

O acervo hereditário é composto pelos seguintes bens: 1.

Imóvel Rural - FAZENDA PATRIOTA: - Área: 18,6 hectares - Matrícula: nº 7041, livro 2-AM, FL. 121 (CRI de Central-BA) - INCRA: 305.111.019.712-2 - Avaliação: R$ 60.711,20 2.

Imóvel Rural - FAZENDA PARAIBINHA: - Área: 2,6 hectares - Matrícula: nº 7040, livro 2-AM, FL. 120 (CRI de Central-BA) - INCRA: 305.111.002.658-1 - Avaliação: R$ 10.665,60 3.

Imóvel Residencial: - Localização: Praça Angelina Leopoldina dos Santos, nº 333, Centro, Presidente Dutra-BA - Avaliação: R$ 38.000,00 4.

Imóvel - Depósito: - Localização: Praça Angelina Leopoldina dos Santos, nº 331, Centro, Presidente Dutra-BA - Avaliação: R$ 26.000,00 Valor total do espólio: R$ 135.376,80 São herdeiros de Delmira Virgens Patriota: 1.

José Gomes Patriota 2.

Herdeiros de Noé Gomes Patriota (falecido em 17/05/2000): - Ramaiane Souza Patriota - Dário Souza Patriota - Remária Souza Patriota - Romário Souza Patriota 3.

Eluisa Gomes Patriota Souza 4.

Eva Patriota Silva 5.

Adão Gomes Patriota 6.

Margarete Patriota Santos Ribeiro (representando Margarida Patriota dos Santos, falecida em 24/03/1976) 7.

Antônia Patriota Neta de Jesus 8.

Clautides Gomes Patriota Silva São herdeiros de Sebastião Gomes Patriota todos os acima mencionados, acrescidos de: 9.

Francelino Pereira Patriota 10.

Jacó Pereira Patriota É o breve relatório.

Decido.

O processo tramitou regularmente na forma de arrolamento sumário, conforme autoriza o art. 659 do CPC, tendo em vista que os herdeiros são maiores, capazes e há consenso quanto à partilha.

A legitimidade dos herdeiros está devidamente comprovada pelos documentos acostados aos autos, tendo sido observada a ordem de vocação hereditária prevista no art. 1.829 do Código Civil.

O direito de representação foi corretamente aplicado em relação aos herdeiros de Noé Gomes Patriota e Margarida Patriota dos Santos, nos termos do art. 1.851, do Código Civil.

O ITCMD foi devidamente recolhido, conforme parecer técnico da SEFAZ (ID467072668), tendo sido apresentadas as certidões negativas de débitos fiscais exigidas pelo art. 192, do CTN.

O plano de partilha apresentado observa a meação do cônjuge supérstite quanto aos bens do primeiro casamento e a equidade entre os herdeiros, conforme determina o art. 648, I, do CPC.

A cessão gratuita do imóvel residencial e depósito em favor de Lucicleide Pereira Santos Patriota e seu filho Carlos Pereira Santos Machado é válida, por expressar a vontade unânime dos herdeiros e estar em conformidade com o art. 1.793 do Código Civil.

Ante o exposto, com fundamento no art. 659 do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA a partilha apresentada nos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões conforme plano de partilha de ID471549008, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros.

Em consequência: Determino a expedição do formal de partilha, observando-se: a) A divisão das posses urbanas e rurais conforme especificado no plano de partilha; b) A cessão do imóvel residencial e depósito conforme acordado pelos herdeiros; c) A reserva das posses destinadas ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios.

Autorizo a expedição de alvará para alienação das posses reservadas para pagamento das despesas processuais, honorários do engenheiro avaliador e demais custos, devendo o produto ser destinado conforme estabelecido no plano de partilha.

Determino a expedição de carta de adjudicação em favor de Lucicleide Pereira Santos Patriota e Carlos Pereira Santos Machado referente aos imóveis a eles cedidos.

Custas pelos interessados, observada a gratuidade deferida.

Após o trânsito em julgado: I - Expeçam-se os formais de partilha, cartas de adjudicação e alvarás necessários; II - Intimem-se as Fazendas Públicas; III - Oficiem-se aos órgãos competentes para as devidas averbações; IV - Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Irecê-BA, 01 de novembro de 2024.

FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
01/11/2024 08:42

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 08:36

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:46

Expedição de intimação.
02/09/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:06

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 18:12

Expedição de intimação.
04/06/2024 11:47

Expedição de intimação.
04/06/2024 11:47

Expedição de intimação.
04/06/2024 11:47

Expedição de intimação.
04/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:58

Expedição de intimação.
06/02/2024 14:58

Expedição de intimação.
06/02/2024 14:58

Expedição de intimação.
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000504-83.2018.8.05.0110 Inventário Jurisdição: Irecê Requerente: Jose Gomes Patriota Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Adao Gomes Patriota Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Eva Patriota Silva Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Margarete Patriota Santos Ribeiro Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Antonia Patriota Neta De Jesus Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Clautides Gomes Patriota Silva Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Ramaiane Souza Patriota Ferreira Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Dario Souza Patriota Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Remaria Souza Patriota Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Romario Sousa Patriota Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Jaco Pereira Patriota Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Francelino Pereira Patriota Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Requerente: Eluisa Gomes Patriota Souza Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado (OAB:BA35630) Inventariado: Delmira Virgens Patriota Inventariado: Sebastiao Gomes Patriota Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Irece Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

R.H.

Manifeste-se o inventariante sobre o laudo de avaliação.

Irecê-BA, 12 de dezembro de 2023.

FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
29/01/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:56

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:01

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 01:24

Publicado Intimação em 14/12/2023.
31/12/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
13/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 13:42

Expedição de intimação.
12/12/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:53

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:52

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 12:31

Expedição de intimação.
24/10/2023 08:21

Expedição de intimação.
24/10/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:36

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:36

Conclusos para despacho
15/10/2023 04:11

Decorrido prazo de BARBARA SORAIA ALECRIM MACHADO em 29/09/2023 23:59.
10/10/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 05:03

Publicado Intimação em 21/09/2023.
22/09/2023 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 16:47

Expedição de intimação.
20/09/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:21

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 21:47

Publicado Intimação em 12/06/2023.
27/06/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
07/06/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2023 23:59.
02/06/2023 03:04

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 16/03/2023 23:59.
02/06/2023 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 16/03/2023 23:59.
02/06/2023 02:54

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 16/03/2023 23:59.
02/06/2023 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 16/03/2023 23:59.
22/05/2023 14:41

Expedição de intimação.
22/05/2023 14:41

Expedição de intimação.
22/05/2023 14:41

Expedição de intimação.
22/05/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:36

Conclusos para despacho
16/02/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 12:21

Expedição de intimação.
08/02/2023 12:21

Expedição de intimação.
08/02/2023 12:21

Expedição de intimação.
26/12/2022 02:04

Decorrido prazo de BARBARA SORAIA ALECRIM MACHADO em 08/11/2022 23:59.
14/12/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:22

Conclusos para despacho
14/12/2022 15:22

Conclusos para despacho
30/11/2022 04:13

Publicado Intimação em 20/10/2022.
30/11/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
26/10/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:11

Conclusos para despacho
30/06/2022 16:11

Juntada de Certidão
17/06/2022 08:43

Decorrido prazo de BARBARA SORAIA ALECRIM MACHADO em 14/06/2022 23:59.
05/05/2022 04:05

Publicado Intimação em 02/05/2022.
05/05/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
29/04/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 09:58

Conclusos para despacho
17/06/2021 09:56

Expedição de Certidão.
03/05/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 05:27

Publicado Intimação em 22/03/2021.
23/03/2021 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 08:02

Juntada de Certidão
19/03/2021 08:00

Desentranhado o documento
19/03/2021 08:00

Cancelada a movimentação processual
19/03/2021 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 02:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 12:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 08:51

Conclusos para despacho
29/04/2020 08:50

Juntada de termo
01/04/2020 23:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 11:14

Audiência mediação não-realizada para 05/03/2020 13:40.
11/03/2020 00:18

Decorrido prazo de BARBARA SORAIA ALECRIM MACHADO em 02/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 15:44

Conclusos para decisão
21/02/2020 10:50

Publicado Intimação em 24/01/2020.
12/02/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 12:03

Audiência mediação designada para 05/03/2020 13:40.
09/01/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 12:20

Conclusos para decisão
12/03/2019 01:26

Decorrido prazo de BARBARA SORAIA ALECRIM MACHADO em 27/06/2018 23:59:59.
30/09/2018 00:01

Publicado Intimação em 12/06/2018.
30/09/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2018 11:17

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 09:26

Juntada de termo
08/06/2018 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 11:31

Conclusos para despacho
19/04/2018 11:30

Juntada de termo
05/03/2018 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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