21/05/2024 12:13

Baixa Definitiva
21/05/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 09:44

Decorrido prazo de MATEUS DAMASCENO SILVA em 06/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:42

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:42

Decorrido prazo de ICARO PEREIRA MATOS em 06/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 14:04

Expedição de Ofício.
16/05/2024 16:16

Transitado em Julgado em 16/05/2024
03/05/2024 03:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.
03/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
03/05/2024 03:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.
03/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
26/04/2024 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 12:34

Juntada de Alvará
26/04/2024 12:18

Expedição de sentença.
25/04/2024 19:39

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:39

Decorrido prazo de ICARO PEREIRA MATOS em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:18

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 09:28

Publicado Intimação em 15/04/2024.
18/04/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
18/04/2024 09:27

Publicado Intimação em 15/04/2024.
18/04/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
16/04/2024 09:54

Conclusos para julgamento
15/04/2024 09:25

Juntada de Petição de alegações finais
11/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:09

Juntada de Petição de 8005449_08.2023_ALEGAÇÕES FINAIS_Art. 33 L 11.
08/04/2024 11:15

Expedição de intimação.
08/04/2024 11:10

Expedição de ato ordinatório.
08/04/2024 11:09

Expedição de ato ordinatório.
05/04/2024 17:29

Expedição de ato ordinatório.
05/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/03/2024 14:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
27/03/2024 13:37

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/03/2024 14:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
26/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:17

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:29

Juntada de informação
29/02/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
19/02/2024 10:06

Juntada de informação
16/02/2024 08:40

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2024 08:22

Expedição de Ofício.
08/02/2024 01:26

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:25

Decorrido prazo de Complexo Penitenciário da Mata Escura em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:25

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:25

Decorrido prazo de ICARO PEREIRA MATOS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:26

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:51

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
06/02/2024 08:45

Expedição de ato ordinatório.
06/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
05/02/2024 20:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
05/02/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
05/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 03:13

Publicado Intimação em 01/02/2024.
03/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
03/02/2024 03:11

Publicado Intimação em 01/02/2024.
03/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8005449-08.2023.8.05.0250 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Simões Filho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Mateus Damasceno Silva Advogado: Icaro Pereira Matos (OAB:BA56881) Advogado: Diego Ferreira Dos Santos (OAB:BA72055) Terceiro Interessado: Diretor-geral Do Departamento De Polícia Técnica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Centro De Documentação E Estatística Policial Cdep Terceiro Interessado: Comando Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Complexo Penitenciário Da Mata Escura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8005449-08.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MATEUS DAMASCENO SILVA Advogado(s): DIEGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA72055), ICARO PEREIRA MATOS (OAB:BA56881) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Drª Ana Gabriela Duarte Trindade, Juíza de Direito desta 2ª Vara Crime, conforme determinado na decisão constante no ID 426870429, fica designada à audiência de Instrução para o dia 26 de Março de 2024, às 14:00 horas nos autos em epigrafe.

Intimações e requisições necessárias.

Havendo necessidade expeça-se carta precatória.

Diligencie-se.

Simões Filho (BA), 26 de janeiro de 2024.

André Luís Sena Santos Diretor de Secretaria
30/01/2024 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
29/01/2024 19:25

Expedição de intimação.
29/01/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 18:49

Expedição de Mandado.
29/01/2024 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2024 21:03

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 21:03

Decorrido prazo de CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E ESTATÍSTICA POLICIAL CDEP em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 11:47

Recebida a denúncia contra MATEUS DAMASCENO SILVA - CPF: *86.***.*26-66 (REU)
11/01/2024 16:42

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:19

Juntada de laudo pericial
09/01/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
05/01/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
06/12/2023 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 14:43

Expedição de intimação.
06/12/2023 14:05

Expedição de Mandado.
06/12/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:10

Conclusos para despacho
04/12/2023 19:59

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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