TJBA - 0302804-88.2013.8.05.0229

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus

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Polo Ativo

Partes

SUL AMERICA CAMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 273843/SP

CPF *26.***.*49-67

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES VALE OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 34.351.619/0001-62

Advogados

ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA

OAB: 38773/BA

CPF *10.***.*29-00

ANA KARLA SOUZA DE FREITAS

OAB: 26081/BA

CPF *76.***.*65-04

LUCIANA NUNES PAES

OAB: 26908/BA

CPF *10.***.*14-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 15:11

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0302804-88.2013.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Sul América Campanhia De Seguro Saúde Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Executado: Industria Comercio E Representacoes Vale Oliveira Ltda Advogado: Luciana Nunes Paes (OAB:BA26908) Advogado: Ana Karla Souza De Freitas (OAB:BA26081) Advogado: Ervelin Geisa Pinto Lima Oliveira (OAB:BA38773) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.

    Wilde Oliveira Lima, Av.

    ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0302804-88.2013.8.05.0229 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Pagamento, Seguro] Autor (a): Sul América Campanhia de Seguro saúde Réu: INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES VALE OLIVEIRA LTDA Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, em que veio o exequente a requerer a sua desistência.

    Relatado.

    Decido.

    Estabelece o Código de Processo Civil, em seu art. 775, que “o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva”, sem que seja necessária a concordância do executado.

    Isso posto, homologo, por sentença, a desistência da ação de execução, julgando extinto o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Eventuais custas pela parte exequente, em respeito ao princípio da causalidade, visto que a desistência se baseia em ação proposta pelo executado, em que foi declarada indevida a dívida objeto da presente execução.

    Sem honorários advocatícios de sucumbência.

    P.

    I.

    Em seguida, após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Santo Antônio de Jesus - BA, 23 de janeiro de 2024.

    Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora

  • 30/09/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 18:33

    Decorrido prazo de ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 18:33

    Decorrido prazo de ANA KARLA SOUZA DE FREITAS em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 18:33

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 18:33

    Decorrido prazo de LUCIANA NUNES PAES em 29/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 23:07

    Publicado Intimação em 02/02/2024.

  • 09/02/2024 23:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 09/02/2024 23:07

    Publicado Intimação em 02/02/2024.

  • 09/02/2024 23:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 09/02/2024 23:07

    Publicado Intimação em 02/02/2024.

  • 09/02/2024 23:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 09/02/2024 23:06

    Publicado Intimação em 02/02/2024.

  • 09/02/2024 23:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0302804-88.2013.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Sul América Campanhia De Seguro Saúde Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Executado: Industria Comercio E Representacoes Vale Oliveira Ltda Advogado: Luciana Nunes Paes (OAB:BA26908) Advogado: Ana Karla Souza De Freitas (OAB:BA26081) Advogado: Ervelin Geisa Pinto Lima Oliveira (OAB:BA38773) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.

    Wilde Oliveira Lima, Av.

    ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0302804-88.2013.8.05.0229 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Pagamento, Seguro] Autor (a): Sul América Campanhia de Seguro saúde Réu: INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES VALE OLIVEIRA LTDA Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, em que veio o exequente a requerer a sua desistência.

    Relatado.

    Decido.

    Estabelece o Código de Processo Civil, em seu art. 775, que “o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva”, sem que seja necessária a concordância do executado.

    Isso posto, homologo, por sentença, a desistência da ação de execução, julgando extinto o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Eventuais custas pela parte exequente, em respeito ao princípio da causalidade, visto que a desistência se baseia em ação proposta pelo executado, em que foi declarada indevida a dívida objeto da presente execução.

    Sem honorários advocatícios de sucumbência.

    P.

    I.

    Em seguida, após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Santo Antônio de Jesus - BA, 23 de janeiro de 2024.

    Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora

  • 30/01/2024 23:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2024 23:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2024 23:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2024 23:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 11:31

    Extinto o processo por desistência

  • 23/01/2024 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 10:10

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 01:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 01:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 06/10/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/07/2021 00:00

    Petição

  • 18/09/2020 00:00

    Petição

  • 23/02/2020 00:00

    Petição

  • 07/10/2019 00:00

    Petição

  • 22/01/2019 00:00

    Petição

  • 18/12/2018 00:00

    Mandado

  • 06/12/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/06/2014 00:00

    Mero expediente

  • 06/06/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/05/2014 00:00

    Petição

  • 24/04/2014 00:00

    Publicação

  • 23/04/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/03/2014 00:00

    Mero expediente

  • 06/03/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/02/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/01/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2014

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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