31/05/2025 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:39

Juntada de Certidão
16/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 07:08

Juntada de Certidão
12/05/2025 07:03

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:55

Baixa Definitiva
08/05/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:43

Expedido alvará de levantamento
26/03/2025 11:11

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
12/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:33

Expedição de ofício.
25/11/2024 13:58

Expedição de sentença.
25/11/2024 13:58

Expedição de Ofício.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8077219-03.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Manoel Augusto Vieira Neto Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952) Advogado: Debora Araujo Duarte (OAB:BA64976) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8077219-03.2021.8.05.0001 REQUERENTE: MANOEL AUGUSTO VIEIRA NETO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc., Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução de sentença transitada em julgado, feito pela parte autora, referente à condenação do principal.

O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução, conforme ID 422024565, alegando excesso de execução.

Após a impugnação, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo réu, conforme ID 429756591, requerendo, assim, o pagamento da quantia.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a impugnação e os cálculos juntados pelo réu no ID 422024566, diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 9.157,52, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa no 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
27/09/2024 17:08

Cominicação eletrônica
27/09/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 17:08

Homologado o pedido
11/09/2024 14:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/07/2024 13:50

Conclusos para julgamento
12/07/2024 10:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/03/2024 01:47

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO VIEIRA NETO em 21/03/2024 23:59.
09/02/2024 23:54

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.
09/02/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8077219-03.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Manoel Augusto Vieira Neto Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952) Advogado: Debora Araujo Duarte (OAB:BA64976) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8077219-03.2021.8.05.0001 REQUERENTE: MANOEL AUGUSTO VIEIRA NETO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 30 de janeiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
30/01/2024 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2023 14:41

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.
22/07/2023 17:40

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO VIEIRA NETO em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:39

Publicado Sentença em 05/07/2023.
06/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 16:15

Comunicação eletrônica
04/07/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2023 21:16

Conclusos para julgamento
15/05/2023 21:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2023 21:13

Juntada de Certidão
28/04/2023 12:36

Juntada de Petição de contra-razões
26/01/2023 17:38

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO VIEIRA NETO em 23/09/2022 23:59.
30/12/2022 01:32

Publicado Sentença em 08/09/2022.
30/12/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
13/10/2022 22:29

Publicado Intimação em 19/08/2022.
13/10/2022 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
28/09/2022 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
14/09/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 08:53

Expedição de sentença.
06/09/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 09:50

Julgado procedente o pedido
15/08/2022 09:48

Conclusos para julgamento
10/08/2022 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 21:02

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 07:20

Conclusos para despacho
11/11/2021 06:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2021 23:59.
28/10/2021 21:16

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO VIEIRA NETO em 23/08/2021 23:59.
28/10/2021 20:10

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO VIEIRA NETO em 09/09/2021 23:59.
28/08/2021 08:08

Publicado Intimação em 19/08/2021.
28/08/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
25/08/2021 11:22

Juntada de Petição de réplica
18/08/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 07:03

Publicado Decisão em 05/08/2021.
10/08/2021 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
04/08/2021 11:05

Expedição de citação.
04/08/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2021 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2021 16:24

Conclusos para decisão
23/07/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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