01/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 14:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:21

Expedição de intimação.
27/05/2025 16:20

Expedição de intimação.
27/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:01

Decorrido prazo de JOAREZ OLIVEIRA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
21/02/2025 16:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/12/2024 23:59.
01/12/2024 19:17

Publicado Sentença em 29/11/2024.
01/12/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
01/12/2024 19:15

Publicado Sentença em 29/11/2024.
01/12/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:40

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2024 13:29

Conclusos para julgamento
05/06/2024 13:28

Juntada de Certidão
19/03/2024 05:46

Decorrido prazo de JOAREZ OLIVEIRA DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
13/03/2024 04:41

Publicado Intimação em 02/02/2024.
13/03/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8123613-97.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joarez Oliveira De Souza Advogado: Everton Oliveira Silva (OAB:BA65986) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8123613-97.2023.8.05.0001 REQUERENTE: JOAREZ OLIVEIRA DE SOUZA Representante(s): EVERTON OLIVEIRA SILVA (OAB:BA65986) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Representante(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
30/01/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
18/01/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
07/10/2023 11:48

Decorrido prazo de JOAREZ OLIVEIRA DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:12

Decorrido prazo de JOAREZ OLIVEIRA DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.
21/09/2023 03:38

Publicado Decisão em 20/09/2023.
21/09/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
18/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 19:19

Expedição de decisão.
18/09/2023 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
18/09/2023 11:09

Inclusão no Juízo 100% Digital
18/09/2023 11:09

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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