TJBA - 0009124-72.2010.8.05.0250

31/08/2023 08:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/08/2023 08:47

Baixa Definitiva

31/08/2023 08:47

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023 08:46

Juntada de Certidão

05/08/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.

14/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.

07/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.

07/07/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 00:28

Decorrido prazo de AXE BAHIA COMERCIO IMP E EXPORT DE PRODUTOS AFROS LTDA em 21/06/2023 23:59.

18/06/2023 00:47

Decorrido prazo de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023 01:31

Decorrido prazo de AXE BAHIA COMERCIO IMP E EXPORT DE PRODUTOS AFROS LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023 00:39

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO em 13/06/2023 23:59.

06/06/2023 01:43

Publicado Decisão em 18/05/2023.

30/05/2023 00:05

Expedição de Certidão.

25/05/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

25/05/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023 14:03

Juntada de Certidão

17/05/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023 10:48

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

04/02/2023 00:17

Decorrido prazo de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023 00:17

Decorrido prazo de AXE BAHIA COMERCIO IMP E EXPORT DE PRODUTOS AFROS LTDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023 00:17

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO em 03/02/2023 23:59.

02/02/2023 12:33

Publicado Despacho em 07/12/2022.

02/02/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

23/12/2022 18:42

Conclusos #Não preenchido#

23/12/2022 18:41

Juntada de Certidão

23/12/2022 15:05

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

17/12/2022 18:42

Expedição de Certidão.

07/12/2022 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/12/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 14:35

Juntada de Certidão

06/12/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022 20:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/11/2022 13:04

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2022 13:04

Expedição de Certidão.

31/10/2022 10:37

Expedição de Certidão.

25/10/2022 13:21

Recebidos os autos

25/10/2022 13:21

Distribuído por sorteio