TJBA - 8000130-90.2023.8.05.0175
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuipe
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 16:27
Juntada de Petição de recurso inominado
-
25/06/2025 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 15:18
Expedição de intimação.
-
13/06/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
09/06/2025 10:04
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 10:03
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 14:07
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/05/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 12:49
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 15:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000130-90.2023.8.05.0175 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Terezinha Valeria De Melo Paixao Advogado: Neilton Santos De Andrade (OAB:BA41704) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000130-90.2023.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: TEREZINHA VALERIA DE MELO PAIXAO Advogado(s): NEILTON SANTOS DE ANDRADE (OAB:BA41704) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS (OAB:SE15733) DESPACHO Vistos etc., Diante da prova produzida e da natureza da lide, entendo desnecessária a realização de audiência de instrução e julgamento, ao passo que indefiro a prova oral solicitada.
Esta é prescindível para o deslinde do feito, visto que se o objeto da ação é reconhecer ou não a existência de negócio jurídico, a prova fundamental é de natureza documental.
Com efeito, não havendo necessidade de produção de outras provas, anuncio julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC.
Façam-se os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Mutuípe – Bahia, data da assinatura eletrônica.
MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e.
TJBA (Decreto Judiciário nº 254 – DJE nº 3.531, de 15/03/2024) -
23/10/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 14:44
Expedição de intimação.
-
21/10/2024 21:59
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000130-90.2023.8.05.0175 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Terezinha Valeria De Melo Paixao Advogado: Neilton Santos De Andrade (OAB:BA41704) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Filipe Silvino Santana Dos Santos (OAB:SE15733) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000130-90.2023.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: TEREZINHA VALERIA DE MELO PAIXAO Advogado(s): NEILTON SANTOS DE ANDRADE (OAB:BA41704) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS (OAB:SE15733) DESPACHO Vistos etc., Diante da prova produzida e da natureza da lide, entendo desnecessária a realização de audiência de instrução e julgamento, ao passo que indefiro a prova oral solicitada.
Esta é prescindível para o deslinde do feito, visto que se o objeto da ação é reconhecer ou não a existência de negócio jurídico, a prova fundamental é de natureza documental.
Com efeito, não havendo necessidade de produção de outras provas, anuncio julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC.
Façam-se os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Mutuípe – Bahia, data da assinatura eletrônica.
MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e.
TJBA (Decreto Judiciário nº 254 – DJE nº 3.531, de 15/03/2024) -
20/08/2024 22:09
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 22:08
Juntada de conclusão
-
12/08/2024 10:27
Expedição de intimação.
-
12/08/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 15:04
Conclusos para despacho
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22/02/2024 15:03
Juntada de conclusão
-
29/12/2023 02:18
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
29/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
-
30/11/2023 19:30
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 29/11/2023 23:59.
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21/11/2023 18:37
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 16:04
Expedição de intimação.
-
13/11/2023 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2023 17:09
Expedição de citação.
-
08/11/2023 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2023 16:10
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 16:10
Juntada de conclusão
-
27/06/2023 11:26
Audiência Conciliação realizada para 27/06/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE.
-
27/06/2023 09:07
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 18:05
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/05/2023 17:52
Publicado Intimação em 26/05/2023.
-
28/05/2023 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
-
26/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000130-90.2023.8.05.0175 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Terezinha Valeria De Melo Paixao Advogado: Neilton Santos De Andrade (OAB:BA41704) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MUTUIPE Fórum Nelson Evangelista Souza - Bairro Santo Antônio Mutuípe–BA - Cep:45.480.000 - Fone (75) 3635-2273 - [email protected].
Processo nº 8000130-90.2023.8.05.0175 AUTOR: TEREZINHA VALERIA DE MELO PAIXAO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO / MANDADO Em conformidade com o Ato Normativo conjunto nº 02/2023, e Provimento CGJ/CCI - 06/2016, de acordo com a Resolução nº 481/2022, do CNJ, bem como, de ordem da Excelentíssima Doutora VANESSA GOUVEIA BELTRÃO, Juíza de Direito desta Comarca, fica designado o dia 27 de junho de 2023, às 11:00 horas, para audiência de Conciliação, de forma presencial, no Fórum da Comarca de Mutuípe/BA, nos termos do Despacho/Decisão ID 377161446.
Facultadas às partes que não puderem comparecer ao ato participar por videoconferência, utilizando-se do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize), na data e horário mencionado, por meio do seguinte link: https://call.lifesizecloud.com/16405191.
As partes serão intimadas através de seus advogados já habilitados nos autos.
Intimações/Citações necessárias.
Mutuípe (BA), 24 de maio de 2023.
MARIA DE FATIMA LEAL NERY Subescrivã Designada/Portaria nº 002/2022 (Documento assinado eletronicamente) -
24/05/2023 19:23
Expedição de citação.
-
24/05/2023 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/05/2023 19:19
Audiência Conciliação designada para 27/06/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE.
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24/05/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 14:50
Juntada de Petição de contestação
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20/04/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/04/2023 14:18
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/03/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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