25/05/2024 02:09

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:09

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 12:23

Baixa Definitiva
23/04/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 19:24

Publicado Decisão em 17/04/2024.
18/04/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA
15/04/2024 13:29

Expedição de intimação.
15/04/2024 13:24

Desentranhado o documento
15/04/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:10

Conclusos para despacho
01/04/2024 01:48

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 25/03/2024 23:59.
28/03/2024 16:50

Publicado Intimação em 20/03/2024.
28/03/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
27/03/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:16

Homologada a Transação
11/03/2024 08:47

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 08/03/2024 23:59.
11/03/2024 07:06

Conclusos para julgamento
08/03/2024 13:14

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 08/03/2024 10:00 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.
08/03/2024 09:57

Juntada de Petição de procuração
03/03/2024 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 23:04

Juntada de Petição de certidão
01/03/2024 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 23:10

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 23:44

Decorrido prazo de JOSENEI ALVES DE SOUZA em 14/02/2024 23:59.
22/02/2024 23:44

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 14/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:37

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 08/03/2024 10:00 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.
21/02/2024 19:26

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 21:35

Publicado Despacho em 02/02/2024.
19/02/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
16/02/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2024 03:15

Publicado Certidão em 14/02/2024.
10/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 08:55

Expedição de Mandado.
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8003821-30.2023.8.05.0170 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Morro Do Chapéu Querelante: Juliana Pereira Araujo Leal Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Advogado: Danilo Albuquerque Da Silva (OAB:BA51618) Querelado: Josenei Alves De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8003821-30.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU QUERELANTE: JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL Advogado(s): FELIPE PORTELA DE SOUZA (OAB:BA35788), DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA registrado(a) civilmente como DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB:BA51618) QUERELADO: JOSENEI ALVES DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO No rito da Lei nº. 9.099/1995, a audiência de conciliação apresenta destacada importância no escopo de pacificação social da perturbação causada pelo crime (em tese).

A autocomposição é método de solução de conflitos que vem ao encontro da solução adequada.

Nesta esteira, este juízo criminal conta com a atuação de conciliadores destacados para o ato inaugural, na forma do art. 73 do diploma referido: Art. 73.

A conciliação será conduzida pelo Juiz ou por conciliador sob sua orientação.

Parágrafo único.

Os conciliadores são auxiliares da Justiça, recrutados, na forma da lei local, preferentemente entre bacharéis em Direito, excluídos os que exerçam funções na administração da Justiça Criminal.

Sucede que a conciliadora designada para atender à pauta de 31 de março de 2024 encontra-se, em razão de um imprevisto, impossibilitada de comparecer aos atos designados.

Isto aliado à ausência de tempo hábil para a nomeação ad hoc de um novo profissional reclama a redesignação para a primeira data livre da pauta.

Expeça-se comunicação às partes e a seus advogados, com urgência.

Com a redesignação, renovem-se as intimações e as diligências necessárias.

MORRO DO CHAPÉU, 30 de janeiro de 2024.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
30/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:10

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:38

Audiência Conciliação cancelada para 31/01/2024 10:00 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.
27/01/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSENEI ALVES DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento
21/12/2023 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 20:06

Juntada de Petição de certidão
11/12/2023 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 07:44

Juntada de Petição de certidão
04/12/2023 21:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 21:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 14:38

Expedição de Mandado.
30/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:39

Audiência Conciliação designada para 31/01/2024 10:00 VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU.
15/10/2023 15:45

Decorrido prazo de JOSENEI ALVES DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.
14/10/2023 11:50

Publicado Despacho em 21/09/2023.
14/10/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
20/09/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 08:17

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
25/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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