26/06/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:45

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2024 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
12/08/2024 11:27

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 14/06/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
11/07/2024 12:49

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:38

Juntada de ata da audiência
14/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 01:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO ACUPE EXCLUSIVE em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO ACUPE EXCLUSIVE em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:57

Publicado Despacho em 18/04/2024.
03/05/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
19/04/2024 12:59

Recebidos os autos.
15/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
12/04/2024 14:46

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 14/06/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
11/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:24

Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2024 07:21

Conclusos para decisão
01/03/2024 18:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO ACUPE EXCLUSIVE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 18:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.
09/02/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
07/02/2024 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8105654-50.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Condominio Acupe Exclusive Advogado: Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB:BA28629) Advogado: Gabriela Alves De Franca Barreto (OAB:BA37375) Advogado: Carina De Azevedo Pottes (OAB:BA28592) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169) Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8105654-50.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Revisão do Saldo Devedor] Requerente : INTERESSADO: CONDOMINIO ACUPE EXCLUSIVE Requerido : INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de Embargos de Declaração com efeito modificativo, fica intimada a parte embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, face o que dispõe o art. 1023, §2º, do NCPC, sob pena de preclusão.

Expirado o prazo legal, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, retornarão os autos conclusos para decisão.

Salvador, 30 de janeiro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO ACUPE EXCLUSIVE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 05:30

Publicado Sentença em 04/12/2023.
30/12/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
11/12/2023 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 20:54

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:04

Conclusos para julgamento
12/07/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 07:38

Publicado Despacho em 28/06/2023.
29/06/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 08:50

Conclusos para despacho
12/06/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
03/06/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
25/05/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 23:02

Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
04/02/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
27/01/2023 00:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/11/2022 23:59.
26/01/2023 05:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/12/2022 23:59.
26/01/2023 05:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO ACUPE EXCLUSIVE em 01/12/2022 23:59.
19/01/2023 00:15

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
03/01/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
19/12/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 10:16

Conclusos para decisão
25/11/2022 23:12

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 19:36

Publicado Despacho em 18/10/2022.
18/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2022 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:59

Publicado Decisão em 26/08/2022.
07/11/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
06/11/2022 14:08

Conclusos para julgamento
04/11/2022 19:36

Juntada de Petição de réplica
21/10/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 17:12

Conclusos para despacho
26/09/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 12:59

Publicado Decisão em 16/08/2022.
26/09/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
14/09/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 11:37

Juntada de Petição de contestação
02/09/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 00:27

Mandado devolvido Positivamente
25/08/2022 09:07

Expedição de Mandado.
25/08/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 12:29

Concedida a Medida Liminar
19/08/2022 15:24

Conclusos para decisão
15/08/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 12:09

Outras Decisões
10/08/2022 16:16

Conclusos para despacho
08/08/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 16:03

Publicado Despacho em 02/08/2022.
05/08/2022 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
01/08/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 10:48

Conclusos para despacho
26/07/2022 09:56

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/07/2022 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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