18/07/2025 08:47

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 13:58

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 11:22

Deliberado em sessão - julgado
13/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:56

Incluído em pauta para 03/07/2025 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
12/06/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:44

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
10/05/2025 19:56

Solicitado dia de julgamento
25/03/2025 12:03

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2025 12:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
04/01/2025 05:35

Publicado Despacho em 21/01/2025.
04/01/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
25/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:38

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:59

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:50

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:39

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8033507-92.2023.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Campo Alegre De Lourdes Advogado: Maria Hortencia Pinheiro Do Nascimento (OAB:BA76423) Reu: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Marcos Vinicius Macedo Landim (OAB:PI11288-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8033507-92.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Advogado(s): MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB:BA76423) REU: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM (OAB:PI11288-A) DESPACHO À Secretaria para certificar se o acionante foi devidamente intimado acerca do despacho de ID 58816307.

Em caso positivo, certifique nos autos o transcurso do prazo in albis.

Após, retornem conclusos os autos.

P.I.

Cumpra-se.

Salvador, 16 de agosto de 2024.

DES.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR
16/08/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:21

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:55

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 10:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2024 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:45

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:30

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:23

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2024 18:01

Juntada de Petição de 8033507_92.2023.8.05.0000_GREVE SERVIDOR PÚBLICO
06/02/2024 08:52

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/02/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 01:13

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8033507-92.2023.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Campo Alegre De Lourdes Advogado: Maria Hortencia Pinheiro Do Nascimento (OAB:BA76423) Reu: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Marcos Vinicius Macedo Landim (OAB:PI1128800A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8033507-92.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Advogado(s): MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB:BA76423) REU: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM (OAB:PI1128800A) DESPACHO Dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça e após voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Des.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR
31/01/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:11

Conclusos #Não preenchido#
19/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:50

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:43

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.
28/10/2023 00:02

Expedição de Certidão.
19/10/2023 01:50

Publicado Despacho em 18/10/2023.
19/10/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:55

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2023 10:57

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES em 08/08/2023 23:59.
27/07/2023 12:10

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 22:22

Juntada de Petição de mandado
25/07/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 14:22

Expedição de Mandado.
25/07/2023 00:16

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 15:26

Juntada de Petição de certidão
18/07/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 11:03

Expedição de Mandado.
18/07/2023 02:00

Publicado Decisão em 17/07/2023.
18/07/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 08:27

Concedida a Medida Liminar
12/07/2023 08:41

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2023 08:41

Expedição de Certidão.
12/07/2023 06:34

Expedição de Certidão.
11/07/2023 21:16

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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