07/08/2025 06:08

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 06:45

Expedição de intimação.
14/05/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8184262-62.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Elzenita Dos Santos Cerqueira Apelado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Carlos Henrique Martins Junior (OAB:BA38795) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo nº: 8184262-62.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: ELZENITA DOS SANTOS CERQUEIRA Polo Passivo: APELADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.

Salvador, 10 de fevereiro de 2025.

Assinado eletronicamente
10/02/2025 16:55

Expedição de intimação.
10/02/2025 16:53

Expedição de intimação.
10/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:05

Recebidos os autos
06/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/08/2024 09:58

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2024 21:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 27/06/2024.
22/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
18/07/2024 18:00

Expedição de intimação.
18/07/2024 17:58

Expedição de intimação.
18/07/2024 17:57

Expedição de intimação.
18/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:43

Juntada de Petição de apelação
26/06/2024 13:35

Expedição de intimação.
21/06/2024 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2024 10:35

Conclusos para julgamento
14/03/2024 10:35

Expedição de intimação.
28/10/2023 15:03

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 04:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
15/10/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
09/10/2023 13:26

Expedição de intimação.
09/10/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 13:22

Expedição de intimação.
09/10/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 08:24

Expedição de intimação.
11/08/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:50

Conclusos para despacho
13/07/2023 13:50

Expedição de Mandado.
27/06/2023 18:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/03/2023 23:59.
19/05/2023 01:48

Decorrido prazo de ELZENITA DOS SANTOS CERQUEIRA em 07/03/2023 23:59.
12/04/2023 01:09

Publicado Decisão em 06/02/2023.
01/03/2023 04:34

Mandado devolvido Positivamente
28/02/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação
25/02/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
25/02/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
24/02/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 11:13

Expedição de Mandado.
03/02/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2023 21:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELZENITA DOS SANTOS CERQUEIRA - CPF: *25.***.*97-68 (AUTOR).
15/01/2023 21:43

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2023 11:02

Conclusos para despacho
22/12/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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