TJBA - 0000057-33.2011.8.05.0029

07/09/2025 13:01

Decorrido prazo de THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG em 15/08/2025 23:59.

03/09/2025 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOTUPORA em 25/08/2025 23:59.

13/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 03/07/2025.

13/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

13/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 03/07/2025.

13/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

01/07/2025 11:03

Expedição de intimação.

01/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025 10:26

Conclusos para despacho

25/06/2025 10:25

Processo Desarquivado

25/06/2025 10:25

Juntada de Certidão

02/06/2025 15:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/02/2025 01:27

Publicado Intimação em 11/02/2025.

23/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

07/02/2025 13:11

Baixa Definitiva

07/02/2025 13:11

Arquivado Definitivamente

07/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.

01/11/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 03:26

Decorrido prazo de THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG em 12/06/2024 23:59.

20/10/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOTUPORA em 12/06/2024 23:59.

16/10/2024 22:24

Decorrido prazo de WELITON SANTANA em 12/06/2024 23:59.

15/10/2024 12:21

Conclusos para decisão

15/10/2024 12:20

Juntada de Certidão

15/10/2024 12:19

Juntada de Certidão

20/05/2024 01:01

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

20/05/2024 01:01

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 11:30

Expedição de intimação.

09/05/2024 11:21

Juntada de Petição de ato ordinatório

03/05/2024 12:16

Recebidos os autos

03/05/2024 12:16

Juntada de Certidão

03/05/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/07/2023 11:05

Juntada de Certidão

09/07/2023 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOTUPORA em 06/07/2023 23:59.

06/07/2023 03:13

Decorrido prazo de THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG em 04/07/2023 23:59.

03/07/2023 17:44

Decorrido prazo de WELITON SANTANA em 12/06/2023 23:59.

20/05/2023 20:14

Publicado Intimação em 10/05/2023.

20/05/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023 20:13

Publicado Intimação em 10/05/2023.

20/05/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

09/05/2023 09:28

Expedição de intimação.

09/05/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023 13:22

Expedição de intimação.

02/05/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023 13:22

Julgado procedente o pedido

10/03/2022 16:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2021 13:38

Decorrido prazo de WELITON SANTANA em 09/09/2021 23:59.

28/10/2021 13:38

Decorrido prazo de THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG em 09/09/2021 23:59.

28/10/2021 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOTUPORA em 16/09/2021 23:59.

08/10/2021 09:26

Conclusos para despacho

08/10/2021 09:25

Juntada de Certidão

08/10/2021 09:23

Juntada de Certidão

08/10/2021 09:19

Juntada de Certidão

06/08/2021 16:37

Publicado Intimação em 23/07/2021.

06/08/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021 16:37

Publicado Intimação em 23/07/2021.

06/08/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

22/07/2021 17:35

Expedição de intimação.

22/07/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2020 11:00

Juntada de Petição de petição

19/11/2019 11:45

Juntada de Outros documentos

01/11/2019 11:36

Juntada de Outros documentos

01/11/2019 08:53

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2019 08:53

Juntada de Outros documentos

01/11/2019 08:53

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2019 15:54

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2019 15:54

Juntada de Outros documentos

30/10/2019 15:53

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2019 10:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2018 00:01

Publicado Intimação em 19/07/2018.

16/11/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018 00:14

Publicado Intimação em 19/07/2018.

19/07/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2018 11:50

Conclusos para decisão

17/07/2018 10:49

Juntada de ato ordinatório

17/07/2018 09:53

Juntada de petição inicial

16/07/2018 13:46

Juntada de Certidão

11/02/2014 11:38

CONCLUSÃO

11/02/2014 11:36

DECURSO DE PRAZO

24/01/2014 11:20

RECEBIMENTO

26/11/2013 11:54

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/11/2013 13:23

RECEBIMENTO

14/11/2013 13:23

RECEBIMENTO

12/03/2013 12:23

CONCLUSÃO

12/03/2013 12:15

RECEBIMENTO

28/01/2013 11:23

RECEBIMENTO

19/03/2012 12:15

REMESSA

15/03/2012 09:59

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

29/02/2012 10:25

RECEBIMENTO

29/02/2012 10:24

CONCLUSÃO

24/10/2011 10:11

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/09/2011 12:03

CONCLUSÃO

26/09/2011 11:32

RECEBIMENTO

12/08/2011 13:06

CONCLUSÃO

12/08/2011 13:04

DOCUMENTO

10/08/2011 13:02

DOCUMENTO

03/08/2011 11:40

PETIÇÃO

19/07/2011 10:06

PETIÇÃO

12/07/2011 10:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/07/2011 10:06

DOCUMENTO

11/07/2011 09:59

RECEBIMENTO

30/05/2011 14:13

ENTREGA EM CARGAVISTA

30/05/2011 13:59

CONCLUSÃO

27/05/2011 08:24

DISTRIBUIÇÃO