TJBA - 8000425-45.2022.8.05.0052

21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

20/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 11:01

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557173/2025 - AgRg no AREsp 2908403/BA

19/08/2025 11:01

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551181/2025 - AgRg no AREsp 2908403/BA

21/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/07/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2025 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 656268/2025

21/07/2025 14:39

Protocolizada Petição 656268/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

26/06/2025 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 551181/2025 - AgRg

25/06/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/06/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551181 - AgRg no AREsp 2908403 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00551181 - AgRg no AREsp 2908403

17/06/2025 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 557173/2025

17/06/2025 23:23

Protocolizada Petição 557173/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2025

17/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 551181/2025

16/06/2025 21:38

Protocolizada Petição 551181/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

16/06/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548239/2025

16/06/2025 14:23

Protocolizada Petição 548239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

13/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de HENRIQUE DE CASTRO ANTUNES e VINICIUS CORDEIRO SENA

20/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 19/05/2025, para VINICIUS CORDEIRO SENA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição nº 418312/2025

13/05/2025 10:35

Protocolizada Petição 418312/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/05/2025

12/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501291676. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA