TJBA - 8002675-10.2022.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 02:46
Decorrido prazo de 17ª DT MADRE DE DEUS em 27/01/2025 23:59.
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18/12/2024 10:22
Juntada de Certidão
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16/12/2024 10:14
Baixa Definitiva
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16/12/2024 10:14
Arquivado Definitivamente
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16/12/2024 10:14
Expedição de sentença.
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16/12/2024 10:13
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 18:52
Julgado improcedente o pedido
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03/10/2024 17:21
Conclusos para julgamento
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03/10/2024 09:42
Audiência em prosseguimento
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03/10/2024 09:18
Juntada de Certidão
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11/09/2024 01:21
Mandado devolvido Negativamente
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25/08/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
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21/08/2024 17:09
Juntada de Ofício
-
20/08/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 16:28
Juntada de Ofício
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16/08/2024 14:13
Expedição de Carta precatória.
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16/08/2024 10:37
Expedição de Mandado.
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16/08/2024 10:16
Juntada de Certidão
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16/08/2024 10:02
Expedição de Ofício.
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15/08/2024 11:49
Expedição de Mandado.
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26/07/2024 07:55
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CORDEIRO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
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12/07/2024 05:53
Juntada de Petição de Documento_1
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11/07/2024 21:22
Expedição de despacho.
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11/07/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 13:59
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CORDEIRO DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
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19/06/2024 01:17
Mandado devolvido Positivamente
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15/06/2024 10:58
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CORDEIRO DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
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06/06/2024 07:15
Juntada de Petição de Documento_1
-
05/06/2024 17:21
Expedição de Mandado.
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05/06/2024 17:07
Expedição de despacho.
-
05/06/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
19/05/2024 19:29
Juntada de Petição de Documento_1
-
17/05/2024 16:12
Expedição de despacho.
-
17/05/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 11:56
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 13:07
Juntada de Petição de Documento_1
-
07/05/2024 15:32
Expedição de despacho.
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06/05/2024 19:52
Proferido despacho de mero expediente
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01/05/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
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16/04/2024 18:09
Juntada de Ofício
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15/04/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
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12/04/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 14:20
Expedição de Ofício.
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08/04/2024 09:10
Expedição de Edital.
-
05/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
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05/04/2024 15:39
Expedição de Mandado.
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05/04/2024 15:39
Expedição de Ofício.
-
05/04/2024 15:39
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 04:25
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CORDEIRO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 18:22
Juntada de Petição de Documento_1
-
28/02/2024 03:36
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CORDEIRO DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 18:05
Expedição de despacho.
-
26/02/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
17/02/2024 06:23
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CORDEIRO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
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12/02/2024 03:02
Publicado Despacho em 07/02/2024.
-
12/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8002675-10.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Sociedade Reu: Antonio De Jesus Cordeiro Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8002675-10.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Advogado(s) do reclamado: DECISÃO Diante da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 21 DE MARÇO DE 2024, ÀS 10:30 HORAS.
CITE-SE E INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE E POR EDITAL.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador, 30 de janeiro de 2024.
César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito -
03/02/2024 20:11
Juntada de Petição de Documento_1
-
02/02/2024 19:00
Expedição de despacho.
-
01/02/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 16:21
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 17:53
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CORDEIRO DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
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21/08/2023 09:02
Juntada de Petição de Documento1
-
19/08/2023 13:43
Expedição de despacho.
-
19/08/2023 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 00:10
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CORDEIRO DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.
-
11/06/2023 11:48
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
07/06/2023 11:28
Expedição de despacho.
-
07/06/2023 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 08:32
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 23:35
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CORDEIRO DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
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12/05/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 17:28
Expedição de despacho.
-
08/05/2023 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 08:27
Conclusos para despacho
-
04/02/2023 12:29
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CORDEIRO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 16:23
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
23/01/2023 11:07
Expedição de despacho.
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02/12/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 13:52
Conclusos para despacho
-
07/09/2022 04:48
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CORDEIRO DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 09:05
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
19/08/2022 13:50
Expedição de despacho.
-
19/08/2022 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 13:49
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 05:45
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CORDEIRO DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
-
29/06/2022 14:07
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
27/06/2022 11:58
Expedição de decisão.
-
23/06/2022 08:11
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CORDEIRO DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.
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21/06/2022 16:30
Recebida a denúncia contra ANTONIO DE JESUS CORDEIRO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*46-26 (REU)
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15/06/2022 17:04
Conclusos para decisão
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15/06/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 03:27
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CORDEIRO DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.
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07/06/2022 09:56
Expedição de despacho.
-
07/06/2022 09:54
Expedição de despacho.
-
07/06/2022 09:14
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
06/06/2022 16:37
Expedição de despacho.
-
06/06/2022 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 16:19
Conclusos para despacho
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16/02/2022 23:24
Mandado devolvido Positivamente
-
04/02/2022 13:07
Juntada de laudo pericial
-
04/02/2022 13:01
Juntada de laudo pericial
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18/01/2022 16:10
Expedição de Mandado.
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18/01/2022 15:54
Juntada de informação
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18/01/2022 15:50
Expedição de Ofício.
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18/01/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
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18/01/2022 15:21
Juntada de laudo pericial
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17/01/2022 14:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
12/01/2022 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2022
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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