TJBA - 0798401-58.2012.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 17:31
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 17:31
Processo Desarquivado
-
13/05/2024 14:52
Arquivado Provisoramente
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28/02/2024 21:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 21:32
Decorrido prazo de CLEIDE ALMEIDA RAMOS DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
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09/02/2024 07:31
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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09/02/2024 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798401-58.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: Cleide Almeida Ramos Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0798401-58.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: CLEIDE ALMEIDA RAMOS DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
29/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/06/2023 15:10
Conclusos para decisão
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05/11/2022 18:02
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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24/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
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16/08/2022 00:00
Petição
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25/03/2022 00:00
Publicação
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18/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/02/2022 00:00
Por decisão judicial
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08/02/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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07/02/2022 00:00
Petição
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07/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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17/09/2021 00:00
Expedição de Carta
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10/04/2018 00:00
Mero expediente
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04/04/2018 00:00
Documento
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28/07/2015 00:00
Bloqueio/penhora on line
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13/01/2015 00:00
Petição
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19/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
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19/08/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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16/06/2014 00:00
Expedição de Certidão
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12/06/2014 00:00
Expedição de Ofício
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30/10/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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13/08/2013 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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27/04/2013 00:00
Expedição de Carta
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09/10/2012 00:00
Mero expediente
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08/10/2012 00:00
Concluso para Despacho
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04/10/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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04/10/2012 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2012
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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