27/06/2025 15:22

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
25/06/2025 12:44

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
11/06/2025 09:56

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2025 18:28

Juntada de Petição de AC n. 0000532_09.2013.8.05.0226
30/05/2025 03:48

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/05/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000532-09.2013.8.05.0226 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ENOQUE OLIVEIRA QUEIROZ Advogado(s): MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA (OAB:BA11759-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

Após, voltem à conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema. JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - RELATOR
28/05/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83337787
28/05/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:12

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2025 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:37

Recebidos os autos
27/05/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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