24/05/2024 14:46

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de AMPC PUBLICIDADE LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:15

Decorrido prazo de AMPC PUBLICIDADE LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0050711-45.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ampc Publicidade Ltda - Epp Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Elio Ricardo Miranda Azevedo (OAB:BA15255) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0050711-45.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: AMPC PUBLICIDADE LTDA - EPP Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO (OAB:BA15255) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:32

Expedição de decisão.
28/01/2024 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/09/2023 09:43

Conclusos para decisão
20/09/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2023 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.
23/05/2023 09:12

Expedição de ato ordinatório.
04/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/08/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/07/2021 00:00

Petição
20/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
14/04/2021 00:00

Mero expediente
20/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
18/06/2018 00:00

Petição
18/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
18/03/2017 00:00

Expedição de Certidão
12/09/2016 00:00

Mero expediente
09/09/2016 00:00

Documento
05/09/2016 00:00

Documento
08/09/2014 00:00

Documento
08/09/2014 00:00

Documento
05/09/2014 00:00

Publicação
02/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2014 00:00

Recebimento
30/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
29/05/2014 00:00

Petição
22/05/2014 00:00

Recebimento
08/05/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
30/04/2014 00:00

Recebimento
28/04/2014 00:00

Mero expediente
21/10/2011 10:25

Conclusão
20/10/2011 09:05

Protocolo de Petição
13/10/2011 16:28

Ato ordinatório
25/07/2011 08:55

Protocolo de Petição
22/06/2011 11:50

Expedição de documento
26/08/2010 08:54

Recebimento
20/08/2010 06:46

Conclusão
03/08/2010 08:13

Processo autuado
09/07/2010 12:51

Recebimento
05/07/2010 15:27

Remessa
22/06/2010 16:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2010

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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