TJBA - 0786574-40.2018.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 14:46
Arquivado Provisoramente
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08/03/2024 03:40
Decorrido prazo de RICARDO FREITAS & ADVOGADOS em 05/03/2024 23:59.
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08/03/2024 03:40
Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DE FREITAS em 05/03/2024 23:59.
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28/02/2024 21:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 21:53
Decorrido prazo de RICARDO FREITAS & ADVOGADOS em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 21:53
Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DE FREITAS em 27/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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09/02/2024 09:14
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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09/02/2024 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786574-40.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Ricardo Freitas & Advogados Advogado: Alcides Dos Santos Bezerra (OAB:BA40514) Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ricardo Chagas De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786574-40.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RICARDO FREITAS & ADVOGADOS e outros Advogado(s): ALCIDES DOS SANTOS BEZERRA registrado(a) civilmente como ALCIDES DOS SANTOS BEZERRA (OAB:BA40514) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
28/01/2024 23:42
Expedição de decisão.
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28/01/2024 23:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/01/2024 23:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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14/09/2023 05:57
Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DE FREITAS em 13/09/2023 23:59.
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11/09/2023 19:25
Conclusos para decisão
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11/09/2023 18:46
Conclusos para decisão
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11/09/2023 18:46
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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23/08/2023 15:11
Expedição de carta via ar digital.
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05/11/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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11/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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09/11/2021 00:00
Petição
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22/09/2021 00:00
Publicação
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20/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
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04/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
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20/07/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
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11/01/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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20/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
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19/09/2019 00:00
Bloqueio/penhora on line
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16/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
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31/08/2019 00:00
Petição
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22/02/2019 00:00
Petição
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19/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
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19/02/2019 00:00
Por decisão judicial
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18/02/2019 00:00
Petição
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30/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
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25/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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08/10/2018 00:00
Petição
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01/10/2018 00:00
Petição
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30/08/2018 00:00
Expedição de Carta
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30/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
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30/08/2018 00:00
Mero expediente
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30/08/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2018
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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