TJBA - 0082602-65.2002.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

EUGENIO LEITE SOMBRA

Polo Passivo

Partes

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 14.560.809/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 08:26

    Arquivado Provisoramente

  • 28/02/2024 02:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 02:15

    Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 21/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 10:58

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0082602-65.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Eugenio Leite Sombra (OAB:BA14289) Executado: Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0082602-65.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EUGENIO LEITE SOMBRA (OAB:BA14289) EXECUTADO: FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 28/01/2024 22:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2024 22:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/09/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 20/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 23:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

  • 19/05/2023 11:53

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/04/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/12/2022 00:57

    Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

  • 31/12/2022 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

  • 12/12/2022 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 10:40

    Comunicação eletrônica

  • 25/10/2022 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 25/10/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 11/06/2021 00:00

    Petição

  • 07/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/05/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/08/2019 00:00

    Documento

  • 07/05/2019 00:00

    Documento

  • 11/02/2019 00:00

    Documento

  • 04/12/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 03/12/2018 00:00

    Petição

  • 21/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/11/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/06/2016 00:00

    Antecipação de tutela

  • 20/04/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/07/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/03/2015 00:00

    Petição

  • 13/03/2015 00:00

    Documento

  • 29/09/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 23/09/2014 00:00

    Documento

  • 31/07/2014 00:00

    Publicação

  • 25/07/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/07/2014 00:00

    Mero expediente

  • 23/07/2014 00:00

    Recebimento

  • 12/07/2014 00:00

    Publicação

  • 09/07/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/07/2014 00:00

    Recebimento

  • 09/07/2014 00:00

    Liminar

  • 28/05/2014 00:00

    Publicação

  • 23/05/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2014 00:00

    Recebimento

  • 14/05/2014 00:00

    Antecipação de tutela

  • 25/02/2014 00:00

    Petição

  • 28/01/2014 00:00

    Recebimento

  • 20/01/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

  • 20/01/2014 00:00

    Recebimento

  • 07/01/2014 00:00

    Petição

  • 09/08/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/06/2013 00:00

    Publicação

  • 10/06/2013 00:00

    Recebimento

  • 10/06/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/06/2013 00:00

    Mero expediente

  • 08/05/2013 00:00

    Custas

  • 26/04/2013 00:00

    Publicação

  • 24/04/2013 00:00

    Expedição de Edital

  • 24/04/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 23/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 28/01/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/01/2013 00:00

    Petição

  • 06/09/2012 00:00

    Recebimento

  • 20/06/2012 00:00

    Publicação

  • 20/06/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

  • 18/06/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/06/2012 00:00

    Publicação

  • 25/11/2011 18:42

    Recebimento

  • 25/11/2011 15:59

    Mero expediente

  • 23/11/2011 12:54

    Remessa

  • 23/11/2011 07:11

    Publicado pelo dpj

  • 22/11/2011 13:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 22/11/2011 13:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 26/05/2010 13:38

    Recebimento

  • 06/05/2010 14:51

    Execução Frustrada

  • 02/12/2009 13:40

    Conclusão

  • 13/10/2009 16:04

    Conclusão

  • 13/10/2009 14:13

    Protocolo de Petição

  • 22/08/2007 08:45

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 15/08/2007 08:34

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 24/07/2007 09:57

    Publicado no dpj

  • 20/07/2007 16:41

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 19/07/2007 09:38

    Autos - conclusos

  • 04/05/2006 09:13

    Publicado no dpj

  • 24/04/2006 17:00

    Mandado - expedido

  • 02/03/2006 15:28

    Mandado - juntado

  • 20/02/2006 10:12

    Mandado - recebido

  • 14/08/2003 09:47

    Publicado no dpj

  • 12/08/2003 17:07

    Documento enviado para publicação no dpj

  • 06/05/2003 08:58

    Publicado no dpj

  • 21/10/2002 13:14

    Mandado - expedido

  • 15/10/2002 08:42

    Publicado no dpj

  • 13/08/2002 07:58

    Publicado no dpj

  • 01/08/2002 09:15

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2002

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501033-70.2018.8.05.0244

Banco do Brasil S/A

Euler Cardec Brito Rocha Santos

Advogado: Laertes Andrade Munhoz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2018 12:08

Exibir Processo

Processo nº 8057127-84.2021.8.05.0039

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Andreildo de Oliveira Freitas

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2021 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0000106-36.2011.8.05.0171

Altemir Silva Teles

Serra Preta Engenharia LTDA - ME

Advogado: Debora da Silva Franca Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2011 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0815754-09.2015.8.05.0001

Municipio de Salvador

Josue Eleuterio de Assis

Advogado: Marcelo Hora Passos Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2015 19:33

Exibir Processo

Processo nº 8000008-29.2019.8.05.0010

Banco Bradesco SA

Suelio Macedo dos Santos

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/01/2019 15:02

Exibir Processo