29/05/2024 13:13

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de VITALLE COSMETICOS NORDESTE LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:34

Decorrido prazo de VITALLE COSMETICOS NORDESTE LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:02

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
01/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769796-63.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Vitalle Cosmeticos Nordeste Ltda - Me Advogado: Isabela Carra Schiochet (OAB:BA49995) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769796-63.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VITALLE COSMETICOS NORDESTE LTDA - ME Advogado(s): ISABELA CARRA SCHIOCHET registrado(a) civilmente como ISABELA CARRA SCHIOCHET (OAB:BA49995) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:25

Expedição de decisão.
28/01/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/09/2023 17:17

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:40

Juntada de Petição de alegações finais
13/07/2023 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.
26/05/2023 07:33

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
25/10/2022 00:00

Petição
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
23/11/2020 00:00

Expedição de Ofício
08/07/2020 00:00

Publicação
06/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/07/2020 00:00

Mero expediente
02/07/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/06/2020 00:00

Petição
20/05/2020 00:00

Publicação
18/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2020 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/04/2020 00:00

Petição
08/04/2020 00:00

Expedição de Ofício
08/04/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/04/2020 00:00

Expedição de Ofício
08/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
08/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
19/03/2020 00:00

Petição
12/11/2019 00:00

Publicação
08/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2019 00:00

Mero expediente
09/10/2019 00:00

Petição
17/04/2019 00:00

Mero expediente
01/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
31/01/2019 00:00

Petição
16/01/2019 00:00

Publicação
14/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/12/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
22/11/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/11/2018 00:00

Publicação
19/11/2018 00:00

Petição
14/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2018 00:00

Exceção de pré-executividade
26/09/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/09/2018 00:00

Petição
30/08/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
03/08/2018 00:00

Petição
01/08/2018 00:00

Petição
16/02/2018 00:00

Expedição de Carta
31/08/2016 00:00

Mero expediente
29/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
29/03/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2016

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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